Nova lei amplia educação inclusiva para alunos em tratamento de saúde

A aprovação da Lei 12.773/2025 trouxe mudanças importantes para a educação inclusiva no país. A nova legislação amplia o atendimento educacional e passa a garantir suporte também para estudantes que estejam em tratamento de saúde e impossibilitados de frequentar a escola regularmente.

Em entrevista, a psicopedagoga Patrícia Blange explicou que a lei reconhece a necessidade de acompanhamento escolar para crianças e adolescentes que realizam tratamento domiciliar ou hospitalar, como em casos oncológicos. A proposta é assegurar que esses estudantes continuem recebendo apoio pedagógico mesmo fora do ambiente tradicional de sala de aula.

Segundo a especialista, a legislação também busca oferecer mais segurança para os profissionais da educação que realizam atendimentos em domicílio ou hospitais, prevendo condições adequadas de trabalho e organização do sistema educacional para esse tipo de acompanhamento.

Apesar dos avanços, Patrícia destaca que ainda existem desafios na implementação, especialmente na adaptação das escolas e na atualização de documentos institucionais que orientam as práticas pedagógicas.

A entrevista completa pode ser conferida no vídeo a seguir: