Nova identidade e perícia mais rígida mudam regras para benefícios do INSS
Especialistas alertam sobre biometria obrigatória e exigências nos pedidos previdenciários
RBJ TV e Especial Publicitário
por Deise Bach
Mudanças na identificação civil e nos processos de perícia médica do INSS estão alterando a rotina de segurados em todo o país. Em entrevista, as advogadas, Sarah Ferreira Leite e Eloísa Borghelott, explicaram os principais impactos da nova Carteira de Identidade Nacional e das exigências para concessão de benefícios.
A nova identidade utiliza o CPF como número único de identificação e faz parte de uma estratégia para aumentar a segurança e combater fraudes. O documento já começa a ser exigido em novos procedimentos do INSS, principalmente em situações que envolvem biometria.
Segundo as especialistas, existe um período de transição até 2027 para quem já possui biometria cadastrada em outros documentos, como CNH, título de eleitor ou passaporte. A partir de 2028, a nova carteira deve se tornar obrigatória para segurados que recebem ou pretendem solicitar benefícios previdenciários.
Outro ponto destacado foi o processo de perícia médica. As advogadas explicaram que possuir uma doença não garante automaticamente o direito ao benefício. O foco da avaliação é verificar se a condição realmente impede o segurado de exercer suas atividades profissionais.
A orientação é que os segurados mantenham exames, atestados e documentos organizados para apresentar durante a perícia, além de buscar informações corretas sobre os critérios exigidos pelo INSS.
A entrevista completa com as especialistas está disponível em vídeo ao final desta matéria.