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Grupo RBJ de Comunicação
Grupo RBJ de Comunicação,
18 de janeiro de 2021
Rádios

Ministério Público abre inquérito para apurar gastos com passagens aéreas pela Câmara de Palmas

Cotidiano

por Guilherme Zimermann

camara
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O Ministério Público (MP), através da 2ª Promotoria de Justiça de Comarca de Palmas, abriu Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na compra de passagens aéreas pela Câmara de Vereadores.

Segundo a promotoria, o elevado valor gasto em 2019 levantou suspeitas. Além disso, informações que chegaram ao MP apontam que a empresa contratada para a compra das passagens seria de propriedade de parente de um servidor comissionado da Câmara.

A Câmara de Vereadores foi notificada para a apresentação de informações, expondo que o servidor da Casa é apenas pai do neto da proprietária da empresa de turismo, o que não indicaria, segundo o MP, relação de parentesco.

Por outro lado, aponta a promotoria que as passagens teriam sido adquiridas pelo Legislativo de forma direta, “sem procedimento licitatório ou procedimento formal de dispensa” de licitação, prática que se estende desde 2016.

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Dessa forma, o Ministério Público abriu inquérito para “apurar a prática de ato de improbidade administrativa consistente na dispensa de licitação, mediante compra direta de passagens aéreas pela Câmara Municipal entre 2016 e 2019”.

O promotor responsável pelo caso, Alexsandro Luiz dos Santos, determinou que seja encaminhado ofício à Câmara, solicitando documentos e informações sobre os procedimentos realizados para a compra das passagens.

A assessoria jurídica do Poder Legislativo informou ao Jornalismo da Rádio Club que, anteriormente, ao ser acionada pelo Ministério Público, a Câmara apresentou as informações solicitadas. Porém, ainda não foi notificada sobre a abertura do Inquérito Civil, mas está à disposição para os devidos esclarecimentos.

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