O núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceu cinco novas denúncias contra 14 pessoas e uma empresa no âmbito da Operação Contrapartida, deflagrada em abril de 2019 em Palmas, Pato Branco e Irati. O promotor responsável pelo caso, Tiago Vacari, falou com exclusividade ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club/RBJ sobre as novas denúncias.

Conforme ele, os denunciados são agricultores, empresários, advogados, engenheiros ambientais e servidores públicos do Instituto Água e Terra (antigo Instituto Ambiental do Paraná), que respondem por corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, danos ambientais e lavagem de dinheiro.

Ele destacou que todos os processos relativos à Operação Contrapartida tramitam no Poder Judiciário da Comarca de Palmas, onde a maioria dos crimes ocorreram. Ouça no player abaixo:

Ele revelou que investigações apontaram que uma agente de execução e o chefe do escritório regional do IAP em Pato Branco solicitavam e recebiam “propina” para favorecimento de várias pessoas, especialmente produtores rurais, deixando de realizar a fiscalização devida ou emitindo licenças ambientais em desacordo com as regulamentações ambientais.

O principal modo de operação consistia em autorizar indevidamente o corte de árvores nativas de araucária, proibido pelas normativas do Ministério do Meio Ambiente e do próprio IAP, em contrapartida ao recebimento de valores indevidos.

Para isso, quando formulava o requerimento ao órgão ambiental, o agricultor interessado informava falsamente que as árvores eram plantadas, o que possibilitaria o corte. Por sua vez, o agente ambiental de fiscalização, mesmo sabendo que se tratava de árvores nativas e não plantadas, emitia parecer técnico favorável, sendo posteriormente expedida a autorização pelo chefe do órgão.

Em diligências nas áreas rurais objeto das denúncias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constatou que as espécies cortadas após a autorização ambiental irregular eram nativas. Apenas em uma das propriedades, houve o corte de mais de 700 araucárias nativas, mediante o pagamento de propina de aproximadamente R$ 30 mil. Parte das propinas recebidas era depositada na conta de um mercado de Pato Branco, com o intuito de dissimular a origem dos valores, que ficavam à disposição dos funcionários públicos.