Justiça permite reinício das obras da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu

As obras da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capanema (Sudoeste) e Capitão Leônidas Marques (Oeste), podem ser retomadas a qualquer momento. A decisão foi publicada na tarde de terça-feira (10) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.

As obras na usina estavam paralisadas desde junho de 2014, quando o mesmo Tribunal publicou uma liminar suspendendo os efeitos do licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) até que o Instituto Chico Mendes emitisse nova anuência, o que ocorreu em 8 de janeiro de 2015.

O TRF, em síntese, decidiu “assim, segundo informação do próprio órgão (IAP), a tutela jurisdicional concedida no agravo, por essa corte foi devidamente cumprida”.

O IAP já comunicou ao empreendedor Geração Céu Azul que, por sua vez, deverá cumprir todas as regras impostas para a renovação da licença de instalação.