Judiciário e MP avaliam Semana Nacional do Júri em Palmas

Juízes e promotores avaliaram a Semana Nacional do Júri no período de 09 a 17 de abril na Comarca de Palmas, sul do Paraná. No período foram realizadas cinco julgamentos de crimes antigos, especificamente aqueles dolosos que foram cometidos contra a vida. Os trabalhos das sessões conjuntas ocorreram no Forum e na Câmara de Vereadores.

Na última sexta-feira(24) a iniciativa foi abordada durante o Programa Dinâmica 1050 da Rádio Club AM, com a presença dos juízes, Henrique Kurscheidt e Marcio Iglesias de Souza Fernandes; promotores Juliano Marcondes Paganini e Renata Nascimento Silva; e do representante dos advogados nomeados para as sessões de Júri Popular, Cristian Reis.

Conforme o juiz, Henrique Kurscheidt, o objetivo de se realizar também em Palmas a Semana do Júri ocorreu em razão de um problema histórico que há na Comarca que é a demora nos julgamentos de crimes contra a vida. “Isso ocorre em razão das formalidades previstas pela legislação. Apesar de normalmente serem mais demorados, não se justifica que na Comarca ainda existam crimes ocorridos há mais de dez anos sem julgamento”, frisou. Na oportunidade agradeceu aos membros do Ministério Público; aos advogados nomeados, que pela falta de Defensoria Pública na Comarca, aceitaram a atuar de forma dativa sem preocupar-se com os honorários.

Na programação estavam previstos julgamentos de sete processos. Entretanto, um foi suspenso e outro transferido para o final deste mês. Nas sessões realizadas, três réus foram condenados e outros cinco absolvidos. Alertou o juiz que o resultado não deve ser visto como um placar, uma vez que, independente de absolvições ou condenações o que está se buscando é a justiça. Aproveitou para informar que, mesmo sem uma programação especial, já há um entendimento para que seja cumprido um cronograma de pelo menos três julgamentos mensais de processos de crimes contra a vida até o final do ano.

O Juiz, Márcio Iglesias de Souza Fernandes, considerou que a iniciativa pioneira em Palmas foi muito positiva e só foi possível por um esforço conjunto do Ministério Público, Judiciário, Jurados, Polícia, advogados e Câmara de Vereadores, que cedeu espaço para algumas sessões. Relatou que nas 43 horas de sessões foram julgados 5 processos, oito réus. Durante os trabalhos houve a participação de cinquenta jurados; sete advogados nomeados; dois juízes, dois promotores; quatro oficiais e seis policiais militares, além de um bom número de serventuários e estagiários. “Pelo resultado obtido, na medida do possível, serão estabelecidas novas sessões simultâneas”, avaliou o juiz.

O Promotor de Justiça, Juliano Marcondes Paganini, destacou a importância da participação da sociedade. Citou que além de eleições e de movimentos de protestos diante da crise de representatividade, “uma sessão de júri popular é uma das poucas oportunidades democráticas que a população tem de exercer em nome próprio e em representação de toda uma comunidade um Poder do Estado”.

A promotora, Renata Nascimento Silva, nesta mesma linha, e motivou a sociedade a participar das sessões de júri popular. “Os jurados devem celebrar a possibilidade de exercer poder jurisdicionado. São juízes da causa e que decidem pela absolvição ou condenação”, citou. Esclareceu que a legislação prevê muitas vantagens para os que participam e que qualquer receio de integrar corpo de jurados não faz sentido, pois os procedimentos adotados garantem decisão soberana e sigilosa.

O advogado, Cristian Reis, um dos que atuou a partir de nomeação pelo magistrado, salientou que o aceite para atuar na defesa de réus pobres é motivada pelo amor pela advocacia e pelo Direito Penal. “É necessário coragem para enfrentar e miséria humana”, frisou Reis, ao se referir ao quadro que envolve um julgamento, pois há pessoas que morreram, famílias sendo acusadas e outras aguardando resposta pelos crimes sofridos.” “Há conflito de interesses, vida, liberdade envolvidos”, resumiu. Disse que apesar de não serem remunerados de forma adequada, prevalece o amor e dedicação e na plenitude da defesa são usados todos os meios para dar para o cidadão pobre uma defesa digna.