IPHAN emite permissões para trabalhos arqueológicos na região Sudoeste

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) expediu permissões para trabalhos de resgate arqueológico e educação patrimonial em área de instalação de empreendimentos energéticos em Coronel Domingos Soares e Mangueirinha. A portaria de autorização foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

Uma das permissões refere-se ao resgate arqueológico, prospecção complementar, monitoramento e educação patrimonial na área de influência da linha de transmissão de 138 kV (quilovolt) da PCH Foz do Estrela, em construção no Rio Iratim, em Coronel Domingos Soares.

Com potência de 29,5 megawatts, a central hidrelétrica estará conectada à subestação da Copel (Companhia Paranaense de Energia) em Palmas, numa distância de 50 quilômetros. O trabalho arqueológico terá a coordenação do arqueólogo Valdir Luiz Schwengber, com apoio institucional do Laboratório de Arqueologia e Etnologia e EtnoHistória da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

O projeto da PCH tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica desde 2002. Em abril de 2014 foi realizada a Audiência Pública, onde foram apresentados os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental. Conforme o projeto, a barragem para formação do reservatório terá 292 metros de extensão entre as margens do rio e 46 metros de altura máxima. O lago da PCH Foz do Estrela terá 181 hectares de área, sendo que 47 hectares representam o leito natural do rio. A área inundada será de 134 hectares.

Outra permissão emitida pelo IPHAN diz respeito ao monitoramento arqueológico e educação patrimonial da Pequena Central Hidrelétrica Invernadinha, em Mangueirinha. O arqueólogo responsável é Jardel Stenio de Araújo Barbosa, com o apoio institucional da Universidade Estadual de Maringá.

A capacidade de geração da PCH será de 18 MW (megawatts). A área alagada total será de 5,57 ha (hectares). De acordo com o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), a barragem será implantada a 18 km da foz do rio Marrecas. Sua altura será de 10,4 m, formando o reservatório. O canal adutor, que direcionará a água à câmara de carga ficará a margem esquerda do rio, com um extensão de 4,55 km. Estima-se que que a energia média será de 61.075 MWh/ano. Em 2016, as obras da Central Hidrelétrica tiveram seu andamento suspenso, após protestos de moradores da região e acusações de descumprimento da legislação ambiental.