Instituto Santa Pelizzari e prefeitura de Palmas encaminham ofício ao Estado para transferência de contrato
Objetivo é repassar contrato da prefeitura para o Governo do Paraná. Atendimentos à população seguirão normalmente.
Saúde
O Instituto Santa Pelizzari e a Secretaria de Saúde de Palmas deram inicio aos trâmites para a transferência de contrato para a Secretaria de Estado da Saúde. Na prática, o Instituto deixa de ter um contrato de prestação de serviços com a prefeitura e passa a ter um contrato com o Governo do Paraná, seguindo com os atendimentos à população sem qualquer mudança.
Na última semana, um ofício assinado pelo prefeito, Kosmos Nicolaou, pela secretária municipal de saúde, Marília Forest, e pelo presidente do Instituto, Ademir Pelizzari, foi entregue ao secretário da saúde do Paraná, Beto Preto. O ofício foi lido em reunião do Conselho Municipal de Saúde nesta terça-feira (9).
No documento, é apresentada a estrutura do Instituto Santa Pelizzari, que conta com 100 leitos, dos quais 10 de UTI, servindo de referência para a microrregião de Palmas. Diante disso, é demonstrado o interesse da direção do hospital e da Secretaria Municipal, de que seja formalizado um contrato específico entre Instituto e Governo Estadual.
Dessa forma, os recursos direcionados ao município via Ministério da Saúde, passarão a ser alocados ao Fundo Estadual de Saúde. É pontuado no ofício que não se trata de renúncia da Gestão Plena do SUS pelo município, mas um ajuste contratual, que possibilitará à gestão municipal se dedicar à atenção primária em saúde e, ao mesmo tempo, permitir que o hospital possa integrar de forma mais efetiva, programas do Governo do Estado e captar novos recursos para implantação UTI neonatal, serviços de hemodiálise e expansão de cirurgias eletivas.
Segundo representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto Santa Pelizzari, a expectativa é que a transferência do contrato seja realizada ainda em 2024. Até a conclusão do processo, o contrato entre prefeitura e hospital segue vigente, sem alterações.