INCRA entregará títulos de propriedades a assentados em Abelardo Luz
Assinatura dos títulos acontece nesta terça-feira (9), no Assentamento Novo Horizonte.
Agricultura
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realiza nesta terça-feira (9), a partir das 14h, no Assentamento Novo Horizonte, a assinatura de Títulos de Domínio (TD) para 85 agricultores de Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina.
Serão contemplados dois moradores do Assentamento João Batista, 32 do Assentamento Novo Horizonte e 51 do Assentamento Indianópolis. Com a assinatura, os agricultores passam a ser os titulares definitivos dos lotes da reforma agrária, aceitando as cláusulas resolutivas e os valores estabelecidos para cada propriedade.
Os títulos podem ser quitados em até 20 anos, com carência de três anos, em até 17 prestações anuais, acrescidas de juros de 1% ao ano. Já quem optar pelo pagamento à vista, em até 180 dias após a entrega, terá direito a 20% de desconto sobre o valor total.
Após a coleta das assinaturas, os documentos serão encaminhados para registro em cartório, com a averbação nas matrículas dos imóveis, garantindo oficialmente a posse definitiva da terra aos agricultores.