Governo de Santa Catarina suspende, mais uma vez, licitação da estrada Abelardo Luz a Passos Maia
Justificativa é a desatualização de valores do orçamento, que precisam ser corrigidos.
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A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina suspendeu, mais uma vez, o processo licitatório para pavimentação da SC-350, entre Abelardo Luz e Passos Maia. Comunicado de suspensão foi assinado pelo secretário da pasta, Thiago Vieira, no inicio da noite desta quarta-feira (23).
A nova suspensão ocorre pela necessidade de reajustes no orçamento da licitação. De acordo com a assessoria de custos da Secretaria de Infraestrutura, a data-base dos orçamentos é abril de 2020, o que gera discrepâncias nos valores, motivando, inclusive, diversos pedidos de impugnação do certame. Dessa forma, a assessoria solicitou que a licitação fosse suspensa para que sejam feitas as devidas correções, o que foi acatado pelo secretário.
A primeira suspensão, em abril, ocorreu pelo mesmo motivo. Algumas empresas interessadas em executar as obras apresentaram questionamentos à Secretaria, principalmente sobre as diferenças nos valores orçados para a obra, alegando que a data-base dos orçamentos não estavam atualizadas.
Dessa forma, o Secretário de Infraestrutura da época, Leodegar Tiscoski, com base nas análises da equipe técnica da pasta, determinou a suspensão do processo licitatório para análise orçamentária e readequação do edital, que foi republicado no final de maio.
Pelo novo edital, as propostas das empresas interessadas seriam apresentadas nesta quinta-feira (24), às 14h. Com a suspensão “sine die”, não há previsão de novas datas para o lançamento de novo edital, nem novos prazo.
A obra, que abrange 46 quilômetros, estava orçada em R$ 138 milhões. A licitação foi dividida em dois lotes e previa a pavimentação completa do trecho, além de obras de segurança viária e construção de uma ponte de 82 metros sobre o Rio Chapecozinho.