Gestores debatem aplicação de recursos da Saúde e Assistência Social contra a Covid-19

Nas últimas semanas, secretários municipais e prefeitos da região têm se reunido virtualmente para discutir a aplicação de recursos destinados pelos governos federal e estadual para combate à pandemia. As web conferências são promovidas pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), que está orientando os gestores por meio do seu assessor jurídico, Ewerton Barreto Ramos, junto com especialistas do Cosems (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde) e Sejuf (Secretaria da Justiça, Família e Trabalho).

“Nos últimos meses uma série de portarias foram promulgadas destinando recursos para áreas específicas e junto com isso notas técnicas complementares foram publicadas dizendo onde os recursos poderiam ser aplicados, mas sem muita clareza. Haviam muitas dúvidas e insegurança dos prefeitos em cobrir serviços extras que estão sendo prestados em decorrência da pandemia, por isso buscamos orientar de forma a garantir que o dinheiro seja bem aplicado, com transparência e seguindo a destinação proposta”, explica o presidente da Amsop e prefeito de Salto do Lontra, Maurício Baú.

Na reunião com os gestores da Saúde, a apoiadora do Cosems, Leila Pilonetto, detalhou cerca de 20 atos normativos do Estado e União emitidos desde março. Neles estão estabelecidos os critérios para implantação de hospitais de campanha, as possibilidades de remanejamento de recursos de outras áreas para enfrentamento da pandemia e a inclusão do tratamento da Covid na tabela do SUS. Uma das principais dúvidas era sobre os recursos da Portaria 1.666, que destina recursos que podem ser usados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, e no custeio do tratamento do novo coronavírus.

Com os gestores da Assistência Social, os chefes dos escritórios regionais da Sejuf, Margarete Misturini e Carlos Gabriel, falaram sobre as medidas da área para enfrentar a pandemia. O foco das deliberações está sendo a garantia de alimentos e insumos de higiene para as famílias mais vulneráveis, além do apoio a entidades assistenciais e Apaes.

Nesta semana, uma nova web conferência está agendada pela Amsop, desta vez para avaliar um possível retorno às aulas – indicado pelo Estado para o mês que vem. Em outras ocasiões prefeitos da região também fizeram uma rodada de conversas com os deputados estaduais e discutiram ainda a prestação de informações relacionadas aos gastos com a Covid para a população, por meio dos portais da transparência.

Fonte: Assessoria