Valores repassados em 2014
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Valores repassados em 2014

Os repasses constitucionais por parte do Governo do Estado ao município de Palmas, sul do Paraná, cresceram 7,1% comparados ao ano de 2013. De 01 de janeiro até esta quarta-feira (31), Executivo estadual repassou em torno de R$ 13,2 milhões, referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo.

Valores repassados em 2013
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Valores repassados em 2013

O maior montante é oriundo do ICMS, que incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, entre outros. Através do tributo, foram repassados cerca de R$ 12,7 milhões. Desse total, 20% é deduzido ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação.

Com o pagamento do IPVA, Palmas arrecadou, aproximadamente, R$ 2,8 milhões em 2014. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o município conta com uma frota de 18,8 mil veículos. Desses, cerca de 11 mil são tributados. Os demais são automóveis isentos, com mais de 20 anos de fabricação, ou pertencentes a entidades e instituições isentas do pagamento desse imposto. O Governo do Estado repassa 50% do valor arrecadado aos municípios onde os veículos estão registrados.

Já o Fundo de Exportação, cota parte do ICMS sobre produtos industrializados de Estados exportadores e os Royalties do Petróleo, compensação financeira pela produção de petróleo, somaram pouco mais de R$ 170 mil neste ano ao município palmense.

Por sua vez, o município de Coronel Domingos Soares apresentou um aumento de mais de 10% nos repasses do Estado. A maior evolução foi do IPVA, com uma elevação de 27% com relação à 2013. No total, o município domigossoarense recebeu mais de R$ 4,8 milhões em 2014, contra R$ 4,4 milhões no ano passado.