Foto: Juliano Pedrozo/Arquivo Detra PR
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Foto: Juliano Pedrozo/Arquivo Detra PR

Os motoristas podem se preparar para um aumento significativo no valor das multas cobradas no Brasil. A partir de novembro deste ano, das infrações leves até as gravíssimas serão reajustadas. A medida de endurecimento nas punições previstas pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito) foi sancionada pela Presidenta afastada Dilma Rousseff, antes de deixar o cargo.

Alguns reajustes já estão em vigor, caso esse do telefone celular, o condutor flagrado falando ou manuseando o parelho, será penalizado em infração gravíssima, com a atualização, o valor da penalidade é R$ 293,47. Antes quem era pego no celular pagava multa na Infração média, que custava R$ 85,13.

A mudança também prevê punições mais pesadas para quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.

Nos últimos anos o governo reajustou somente infrações perigosas, como a Lei Seca e Ultrapassagem em faixa continua. As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Assim que as alterações entrarem em vigor, as infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Por exemplo, esta é a penalidade prevista para quem é pego disputando racha.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Outra alteração penaliza também quem interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40. O objetivo do novo artigo é punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito.