por Ivan Cezar Fochzato

 

Um total de 468 pessoas estarão atuando como mesários nas 117 seções eleitorais nos municípios de Palmas e Coronel Domingos Soares nas eleições de 7 de outubro.Essas pessoas serão responsaveis pela captação de 33.172 votos distribuídos em 117 seções. Visando preparar os mesários para as respectivas funções, treinamentos ocorrerão na sexta e sábado nos dois municípios da 32ª eleitoral.

 

No dia 21 de setembro, as 14h00, na Câmara de Vereadores,  está previsto o treinamento para os 72  mesários que atuarão nas 23 seções eleitorais de Coronel Domingos Soares, que tem 5.342 eleitores inscritos.

 

Já no dia 22, às 14 horas, será vez dos  376 convocados para recebimento dos 27.830 votantes de   Palmas  receberem as orientações teóricas e práticas, durante o treinamento  que  será realizado no Salão Nobre do CPEA.

 

Conforme o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral), aos  convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesário.

 

Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima; iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.

 

Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo “Anotações”. Compete a ele orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.

Já o primeiro e segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

 

Benefícios para o Mesário

Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.