por Alencar Pereira

 

Excepcionalmente nessa segunda-feira (09) a sessão do Legislativo Palmense acontecerá às 15h: 00. O motivo segundo o presidente da Câmara, vereador Claudio de Oliveira é a abertura do campeonato Brasileiro de Basquete fem Sub 17.

 

A abertura oficial do evento será às 19h30, com várias atividades, incluindo a presença da rainha do Basquete Hortência Marcari; equipe Paranaense de Ginástica Rítmica (GR), composta de 35 atletas, muitas da Seleção Brasileira e que participaram da última Olimpíada disputada em Pequim.

 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DO 4º ANO DA 15ª LEGISLATURA 09/04/2012

 

EXPEDIENTE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

• Oficio Gab nº 112/2012 da Prefeitura Municipal de Palmas: Encaminha Projeto de Lei nº 24/212 do Poder Executivo que ” Acresce o Artigo 26 A na Lei Municipal 1795″.

 

• Oficio Gab nº 132/2012 da Prefeitura Municipal de Palmas: Encaminha Projeto de Lei nº 28/2012 do Poder Executivo que ” Autoriza o Fundo de Habitação de Interesse Social a promover a venda de bens imóveis e da outras providências” .

 

• Ofício Gab nº 134/2012 da Prefeitura Municipal de Palmas: Encaminha Projeto de Lei nº 29/2012 do Poder Executivo que ” Reconhece o diário oficial do Município de Palmas.

 

• Ofício. nº 06/2012 da Divisão de Esportes da Prefeitura Municipal de Palmas: Solicita a cedencia do Plenário da Câmara Municipal para realização de reuniões com arbitragem e palestras nos dias 08/04/2012 a 14/04/2012 no período da manha”.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES

 

• Requerimento nº 07/2012 – IVM do Vereador Nilo Umberto Deitos Junior: ” Requer que seja enviado um ofício ao Cartório Eleitoral de Palmas para que entre em contato com o sistema RBJ de Comunicação, órgãos Públicos e demais sistemas de comunicação do Município para que se faça uma campanha com ampla divulgação para regularização de titulo eleitoral, inclusive para os jovens que completam 16 anos para que procurem fazer seus títulos antes do vencimentos dos prazos legais”.

 

• Requerimento nº 08/2012 – IVM do Vereador Nilo Umberto Deitos Junior: ” Requer que seja enviado um oficio a COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica para que: 1. Disponibilize uma atendente/telefonista no numero 0800 em nossa cidade para atender exclusivamente os consumidores do Município. 2. Envia a esta casa de Leis um cópia do Contrato Social da empresa que faz a leitura do consumo de energia elétrica dos muncipes”.

 

ORDEM DO DIA

 

• Projeto de Lei nº 01/2012 do Poder Executivo: ” Revoga Leis Municipais e da outras Providências “. 2ª Votação com Parecer e com Emenda.

 

• Projeto de Lei nº 17/2012 do Poder Executivo: ” Acresce o Paragrafo único no Artigo 25 da Lei Municipal 1795 “. 2ª Votação com Parecer e sem Emenda.

 

• Projeto de Lei nº 25/2012 do Poder Executivo: ” Autoriza o Município de Palmas a firmar convenio, parceria ou cooperação com Instituto Federal do Paraná e da outras Providências “. 2ª Votação com Parecer e sem Emenda.

 

• Projeto de Lei nº 26/2012 do Poder Executivo: ” Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e da outras Providências “. 2ª Votação com Parecer e sem Emenda.

 

• Projeto de Lei nº 04/2012 do Poder Legislativo: ” Altera a denominação da Rua Projetada Dissenha no Bairro São José”. 2ª Votação com Parecer e sem Emenda.