Aconteceu nesta segunda-feira (09), em Curitiba, o Primeiro Seminário Estadual do Marco Legal da Primeira Infância. O evento, que teve a participação de prefeitos, secretários municipais, servidores, conselheiros tutelares e especialistas internacionais na área, foi realizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, presidida pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, e a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Primeira Infância.

O auditório do Museu Oscar Niemeyer ficou lotado, durante todo o dia, para debater as aplicações do Marco Legal da Primeira Infância no Estado do Paraná. Os participantes tiveram a oportunidade de ouvir a experiência de profissionais renomados internacionalmente sobre o assunto e conhecer exemplo de programas inovadores que já põe em prática o que está previsto na Lei.

Leandre destacou que o Marco Legal é considerado uma das leis mais avançadas do mundo, e foi construída a partir de evidências científicas para proporcionar o desenvolvimento integral das crianças brasileiras.

Ela lembrou que a Lei do Marco Legal da Primeira Infância completou 4 anos no último domingo, dia 08 de Março. “Embora a lei esteja em vigor há exatos 4 anos, ela ainda precisa  ser apropriada pela sociedade, ser conhecida, ser executada. E este evento tem esse papel: trazer esta lei e as formas de implementá-la para onde as pessoas vivem, que são os estados e as cidades. É aqui onde as coisas acontecem. Não em Brasília”, observou.

Desta maneira, a deputada federal agradeceu a presença de todos, dando destaque para a importância de realizar seminários regionais, eventos descentralizados e interinstitucionais, para debater a Primeira Infância.

“Cada um de vocês é uma peça fundamental, um multiplicador para tirarmos do papel uma lei criada para mudar o começo da história das nossas crianças, e assim, mudar a história toda. Acredito que esse seja o primeiro evento de muitos dessa natureza no Paraná. Queremos, junto da Secretaria, levar o tema às diferentes regiões do Estado”, pontuou.

O governador em exercício Darci Piana afirmou que o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento familiar e à garantia de direitos é essencial para uma infância saudável.

Piana destacou que está em fase de discussão no Estado a implantação do Orçamento Criança, que garantirá recursos via execução orçamentária para políticas voltadas à infância e adolescência. As deliberações do grupo de trabalho do projeto, instituído no ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, serão apresentadas em 30 de março.

Debates 

Pela manhã o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, e um dos criadores do Programa Criança Feliz, fez uma palestra sobre o papel da família nos primeiros anos de vida de uma criança. À tarde, duas mesas redondas aprofundaram o debate sobre Primeira Infância.

Na primeira mesa, entraram em pauta os desafios pela implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Paraná. Com mediação da deputada Leandre, a mesa teve a participação da Dra. Mary Young, pediatra e especialista em saúde global e desenvolvimento infantil, Dr. Vital Didonet, professor e especialista em educação infantil, Paula Perim, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, e de Pedro Hartung do Instituto Alana, uma organização de impacto socioambiental que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança e fomenta novas formas de bem viver. 

Na segunda mesa, foram destaques experiências que já são desenvolvidas no Paraná para de aplicação do Marco Legal da Primeira Infância, com ênfase para as ações do Programa Universidade da Criança, desenvolvidos nos municípios de Chopinzinho e Francisco Beltrão, na região Sudoeste. Participaram do debate a vereadora de Chopinzinho, Edina Accorsi, o professor Tadeu Atila Mendes, do programa Criança Feliz no Paraná, o deputado estadual Subtenente Everton, da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e a Dra. Ely Harasawa, psicóloga e especialista em desenvolvimento infantil. A coordenação da mesa ficou por conta de Ivânia Ghesti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também participou do evento a presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Kusztr.

Fonte: Assessoria