Em Curitiba, na manhã desta segunda-feira, o deputado federal Assis do Couto participou de uma reunião de planejamento para o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A reunião, promovida pela Unicafes-PR em parceria com lideranças do PT no Paraná, contou com a participação do presidente da Unicafes no Paraná e Brasil, Luiz Ademir Possamai, do secretário nacional da Agricultura Familiar, Walter Bianquini, da vice-prefeita de Curitiba, Miran Gonsalves, toda a bancada do PT no Paraná, e lideranças do Incra, Fetaep, MST, Cresol, CUT-PR, Fetraf-sul e várias cooperativas do Estado.

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou, ainda no final do ano passado, que 2014 seria o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

Para o deputado Assis, os debates do próximo ano precisam seguir duas linhas. A primeira delas, comemorativa. “Temos muita coisa para comemorar, tanto no ponto de vista legislativo, quanto no ponto de vista do executivo, com a criação de projetos e ações a favor da agricultura familiar”, disse. A segunda linha, conforme o deputado, gira em torno dos futuro da agricultura familiar. “Estamos vivendo com o encerramento de um ciclo e precisamos olhar o que serão os próximos 10 ou 20 anos da nossa abricultura familiar no Brasil”, complementou.

O parlamentar sugeriu que a agenda de debates e eventos aconteçam no primeiro semestre de 2014, pois os últimos seis meses do ano serão “engolidos” pela Copa do Mundo e também pelas Eleições, que acontecem em outubro. “O ano internacional terá que servir para reanimar a militância e, principalmente, inovar. Caso contrário, não empolgamos a militãncia nem a juventude”, resumiu o deputado.

Agricultura Familiar

O deputado Assis do Couto é autor da Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal n. 11.326), que define e dá diretrizes para as políticas do setor. A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 — o mais recente feito no país —, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira que trata da agricultura familiar, de autoria do deputado Assis, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizada em outubro de 2012 ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.