Em 2016, Francisco Beltrão terá o maior índice de retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de toda a história e, pelo terceiro ano consecutivo, será o município do Sudoeste com maior previsão de receita do imposto. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado Fazenda e apresentados nesta terça-feira (8) pelo prefeito Antonio Cantelmo Neto.

A estimativa é de que em 2016 o município receba R$ 43,1 milhões de retorno do ICMS, valor quase 20% maior que o registrado no último ano, de R$ 35 mi. No mesmo período, o município de Pato Branco – segundo colocado no Sudoeste – teve uma queda de mais de R$ 100 mil na previsão de retorno do imposto.

Os dados refletem o aquecimento das variadas atividades econômicas em Francisco Beltrão e, segundo o prefeito Cantelmo Neto, também a intensificação da fiscalização tributária, que neste ano já recuperou mais de R$ 2 milhões em revisões. “A questão principal não é o rigor da fiscalização, mas a boa articulação com contabilistas e empresários que permite aos nossos servidores colaborar nas revisões das Declarações Fisco Contábeis (DFCs) para que sejam feitas da forma correta”, explicou o prefeito Cantelmo Neto.

Sobre o ICMS

O ICMS é um imposto estadual em que 75% de seu valor é destinado ao Estado e 25% é distribuído aos municípios de acordo com os índices de cada um, elaborados a partir das DFCs. “ICMS é arrecadado quando as pessoas compram qualquer mercadoria ou serviço, seja na indústria ou comércio, e que uma parte retorna ao município de origem. O índice define qual o tamanho da nossa faca na hora de cortar o bolo”, exemplifica o fiscal tributário Aires de Oliveira. O retorno previsto para 2016, por exemplo, reflete o resultado das empresas em 2014.

Desde 2013, Beltrão acumula sucessivos aumentos no índice de retorno, o que resulta em aumento na previsão de receita que o município recebe. Os recursos, segundo o prefeito Cantelmo Neto, podem ser utilizados em várias áreas, principalmente no custeio operacional dos serviços públicos e novos investimentos na cidade e interior.