por Ivan Cezar Fochzato

 

 

Os repasses financeiros, que são obrigações constitucionais dos governos estadual e federal, ao município de Palmas, devem alcançar o volume de 32 milhões de reais em 2010. Os dados são disponibilizados pelo Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. Os recursos são oriundos de fontes como FPM (Fundo de Participação dos Municípios); ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços); IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos automotores), dentre outras.

 

Até a data de 07 de dezembro já haviam sido repassados aos cofres da prefeitura um montante de 28 milhões, 862 mil, 526 reais. A maior fonte estadual está relacionadas ao ICMS, que em 2010, já garantiu ao município 8 milhões, 320 mil, 185 reais, que descontados 20 por cento do FUNDEB, alcança o valor líquido de 6 milhões, 656 mil reais. Em seguida aparece o IPVA, com uma receita, até o momento, de 1 milhão, 716 mil reais.

 

Já o principal repasse de competência federal é do FPM, com um valor de 10 milhões, 180 mil reais. De todas as fontes, com exceção do IPVA, é descontado o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) que neste ano rendeu para aplicação obrigatória no setor educacional valor de aproximadamente 11 milhões e meio de reais.

 

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