Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04), o Extrato de Contrato de Financiamento de R$ 10 milhões entre a prefeitura de Palmas e a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados a obras de pavimentação nos bairros Lagoão, Hípica e loteamento Palmas I.

Conforme o cronograma financeiro da operação de crédito, a primeira liberação de recursos, no valor de R$ 5 milhões, deve ocorrer ainda em 2019. A prefeitura municipal tem previsão de lançar neste mês de outubro, o primeiro lote de licitação. A segunda parcela, também de R$ 5 milhões, deve ser liberada no inicio de 2020, quando também será realizada um novo processo licitatório para as obras.

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Cronograma financeiro do empréstimo (Fonte: STN)

O contrato prevê um período de carência de 12 meses, e um período de 108 meses (nove anos) para o pagamento do empréstimo. A partir de 2020, o município pagará mensalmente R$ 92.592,59 relativos ao financiamento, além de juros e encargos.

A previsão é que o financiamento seja quitado até o primeiro semestre de 2029. Ao todo, a operação financeira totalizará R$ 15.538.074,14 – R$ 10 milhões do empréstimo e R$ 5.538.074,14 de juros e encargos.

Conforme o contrato, para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, a Caixa Econômica tem autorização para executar a garantia através de recursos oriundos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).