Por Evandro Artuzi

Prefeitos de todo o Brasil estão preocupados com o novo ciclo de redução que o Fundo de Participação dos Municípios – FPM está registrando. A previsão do último repasse de julho divulgada no dia 25 de julho, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) “fica evidente que estamos diante de um período de recuo do FPM que já é o maior desde a crise fiscal de 2009”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

 

Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo. O Governo Federal acaba de divulgar (avaliação fiscal do 3º bimestre) redução de 3,4% em sua previsão para o FPM deste ano. “Mesmo com a nova previsão, a CNM considera essa estimativa altamente otimista e fora da nova realidade econômica do País, desconsiderando, por exemplo, as novas desonerações concedidas para o IPI”, destaca Ziulkoski.

 

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, confirmou esta preocupação afirmando que recebeu várias manifestações de prefeitos que estão preocupados com a queda do FPM. A queda nos repasses também foi comentada pelo presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste (Amsop), Luiz Carlos Gotardi (PMDB), que concedeu entrevista à Onda Sul FM, de Francisco Beltrão, nesta terça-feira (31/07). Gotardi, que está em Curitiba representando a entidade, lamenta a posição do governo em reduzir os repasses.

OUÇA a entrevista: