Por Evandro Artuzi
Dois projetos, de autoria do deputado estadual Luiz Carlos Cheida (PMDB), foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Os projetos limitam o volume do som de veículos em cidades do Estado e no cinema. Ambos aguardam agora sansão do governador Beto Richa (PSDB) para virar lei. No caso dos automóveis, a proposta de Cheida proíbe a emissão de som com volume acima de 80 decibéis medidos a sete metros de distância.

A medida vale basicamente para os amplificadores de som, pois o texto exclui da proibição ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha ré, sirenes, motor e demais componentes obrigatórios do veículo. Também não deve penalizar veículos usados em atividades comerciais, como publicidade, desde que portem autorização emitida pelo órgão competente.

Ainda são excluídos da lei veículos de competição e de entretenimento público, os conhecidos trios elétricos, desde que estejam em locais apropriados. Conforme o autor do projeto, o objetivo principal é oferecer mais tranquilidade a população, principalmente próximo de hospitais, prédios públicos e condomínios.

As multas para quem não se adequar a lei, caso o projeto seja sancionado, devem variar entre R$ 680,00 e R$ 13.600,00. A fiscalização deverá ser feita pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), através de seus fiscais com uso de equipamento próprios.

Quanto ao projeto que trata do volume praticado nos cinemas, aprovado na semana passada, Cheida afirma que a iniciativa tem por objetivo colaborar com a saúde, principalmente de crianças. De acordo com estudos solicitados pelo deputado, a surdez causada por ruídos pode ser irreversível.