por Ivan Cezar Fochzato

 

Com o objetivo de esclarecer o impasse na contratação do seguro agrícola pelos produtores de maçã com auxílio do Governo Federal por meio de subvenção, foi realizada nessa semana em Brasília, a pedido do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) e subscrito pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

O segmento da maçã consiste em uma atividade com excelente capacidade de geração de renda, emprego e consequentemente geradora do desenvolvimento rural. É uma atividade que tem visto nos últimos anos um aumento do risco climático, especialmente granizo e geada, gerando alta demanda pela contratação do seguro pelos produtores.

 

Em 2005 o Governo Federal inseriu a maçã no programa de subvenção ao prêmio do seguro agrícola, que disponibiliza anualmente um valor a diversas culturas. Para este ano, as seguradoras afirmam não ter condições de fazer o seguro por não ter garantia da subvenção paga pelo Governo Federal. As seguradoras MAPFRE e Nobre, participantes da audiência, destacaram que necessitam mais dinheiro para realizar o seguro agrícola. Elas afirmam que neste momento não possuem mais recurso com subvenção para realizar o seguro de qualquer cultura e aguardam a liberação dos R$ 100 milhões.

Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para este ano, foram disponibilizados R$ 274 milhões, do valor R$ 174 milhões já foram repassados as seguradoras. Ainda restam para repasse R$ 100 milhões, dos quais R$ 35 milhões serão destinados exclusivamente à cultura da maçã. O secretário de política agrícola interino do MAPA Edilson Guimarães, destacou que o desafio do Ministério é aumentar anualmente o valor destinado ao seguro agrícola. Segundo ele, o objetivo é otimizar a aplicação dos recursos da subvenção com estabelecimento de prioridades.Colatto destacou que é necessário uma união do Congresso Nacional, Governo Federal, seguradoras e produtores para construir um pacote destinado ao setor da maçã.

 

Após a audiência pública o deputado Colatto juntamente com o grupo de produtores de Santa Catarina e o presidente a Frutipar, Ivanir Dallagnol, participou de uma audiência com o secretário executivo do MAPA, José Carlos Vaz, que reafirmou a necessidade de aprovação e liberação dos R$ 100 milhões que ainda faltam ser liberados pelo Governo Federal. Vaz também informou que para o próximo ano novas formas de repasse do subsídio as seguradoras deverá acontecer.

Participaram como debatedores na audiência o presidente da Associação Brasileira dos produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès, vice-presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP) Volnei Nunes, vice-Presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Pera e Maçã (Agapome) Blaise de Laurens Castelet, presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná (Frutipar) Ivanir Dallagnol, diretor da Área de Seguros Rurais e Habitacional da Seguradora BB/MAPFRE Gláucio Toyama, representante da Seguradora Nobre Cláudio Amaral Caldas, assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) José Eduardo Brandão, diretor do Departamento de Comercialização e Secretário Substituto da SPA/MAPA Edilson Guimarães.