A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) liderou nesta quinta-feira (20) mais uma reunião com os prefeitos do Sudoeste preocupados com a crise financeira e os reflexos que ainda pode causar na gestão dos serviços público. O receio das lideranças é que se não forem adotadas medidas mais severas agora, algumas prefeituras terão dificuldade em fechar as contas e manter os serviços no final do ano. Muitos temem que o caixa não será suficiente já que o déficit deste ano se soma com o déficit dos dois primeiros anos desta gestão. Perante o Tribunal de Contas é preciso zerar essa pendência.

O alerta já tinha sido ligado ainda em junho quando a Amsop emitiu nota de recomendações aos prefeitos a fim de conscientizá-los sobre a necessidade de pisar no freio com os gastos. Embora muitos tenham adotadas as medidas em níveis distintos, boa parte dos lideres municipais acreditam que novas ações devam ser tomadas.

AMP

A inquietação é reforçada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que recebeu lideres de todo Estado na última semana para debater medidas. O assessor jurídico da Amsop Everton Ramos esteve na reunião em Curitiba e relatou que uma articulação entre os prefeitos do Paraná e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) pode resultar em uma possível campanha ou até paralisação.

Relatório  

A queixa dos prefeitos foi comprovada através de um relatório elaborado pela Amsop que mostra a disparidade entre o que é arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte – com a inflação do período, e mais o aumento de gastos com energia elétrica, água, folha de pagamento, despesas de máquinas e veículos e suprimentos para operacionalização dos setores.

No relatório constam dados de que nos primeiros sete meses do ano houve aumento de aproximadamente 7,40 % no repasse de FPM quando comparado ao mesmo período do ano passado. O problema é que só de inflação foram 9,56% no mesmo período, ou seja um déficit de mais de 2,15%. O quadro se agrava ainda mais quanto se leva em consideração o aumento de custo operacional embutido na energia elétrica, na água, no combustível, nos suprimentos para manutenção dos serviços, mão de obra terceirizada e atualização de valores na folha de pagamento, como é o caso do piso nacional para os professores. Nas estimativas do levantamento seria necessário um acréscimo de pelo menos 15% na arrecadação para manter os serviços e projetos sem cortes. Claro que cada prefeitura possui uma situação contábil diferente da outra, e os prefeitos que fizeram caixa desde o início de gestão e possuem outras fontes de renda naturalmente estão em patamares mais confortáveis, salienta o estudo.

O presidente da Amsop Altair José Gasparetto observa que cada caso precisa ser analisado em separado mediante suas fontes de arrecadação, mas observa que muitos municípios sofreram com intempéries climáticas e possuem no FMP sua principal fonte de recursos. Diante desse quadro entende que o melhor é adotar medidas um pouco mais severas agora do que ter dificuldades ainda maiores no final do ano. “Vamos aguardar um aposição da AMP e da CNM para definirmos em conjunto que medidas vamos tomar. O fato é que o prefeito que não se precaver terá problemas pela frente, e infelizmente o munícipe não sabe disso. Temos que mostrar para a comunidade a realidade das coisas”, afirma Gasparetto.