Por Evandro Artuzi com informações da assessoria
Os prefeitos de Salgado Filho e Pérola d´Oeste assinaram contratos de programa com a Sanepar, que continuará operando os serviços de água e esgoto nos dois municípios por mais 30 anos. Com os contratos assinados, as prefeituras cumprem a Lei 11.445/2007, a chamada Lei do Saneamento, e passam a trabalhar para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. De responsabilidade de cada prefeitura, o PMSB deve ser avaliado de quatro em quato anos.

No primeiro semestre deste ano foram feitas audiências públicas para discutir as cláusulas dos contratos e também os planos municipais de saneamento. O PMSB deve ser aprovado pela comunidade e pela Câmara de Municipal antes da assinatura entre prefeituras e Sanepar. A partir disso, serão feitos os investimentos para garantir a ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água tratada.

Somadas, as duas cidades têm população de 6.347 habitantes e 1.939 ligações de água instaladas. A população de Pérola d´Oeste é abastecida por um poço do Aquífero Serra Geral.

Abastecida pelo Rio Tamanduá e quatro poços do Aquífero Serra Geral, Salgado Filho também tem 100% da população da cidade abastecida com água tratada. Nos dois municípios está em elaboração o projeto básico de serviço de esgotamento sanitário, pela Fundação Nacional da Saúde.

Com a assinatura dos contratos, os municípios passam a ter bonificação de 50% na tarifa de água consumida nos prédios públicos, como escolas, creches, sedes administrativas, postos de saúde e outros. A Sanepar também repassará 1% do seu faturamento no município para cada Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído por lei municipal e vinculado às secretarias municipais de Meio Ambiente. A aplicação deste recurso é obrigatória em ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente de interesse comum das partes.

Para os prefeitos Alberto Arisi, de Salgado Filho, e Edsom Bagetti, de Pérola d´Oeste, a assinatura dos contratos concretiza uma etapa rumo à universalização dos serviços de saneamento básico, essenciais para a qualidade de vida da população. Para o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, “os contratos são fundamentais para que o Paraná, nos municípios atendidos pela Sanepar, mantenha a universalização do abastecimento público”, afirmou.

“A parceria e o trabalho conjunto garantirão o pleno atendimento das metas estabelecidas nos contratos,” diz o gerente regional Celço Arisi.