Por Evandro Artuzi com informações assessoria Sebrae/PR

O Sebrae/PR, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Paraná) lançaram, na semana que passou, durante evento na sede da Amsop em Francisco Beltrão, uma ferramenta para auxiliar e facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas municipais.

 

A cooperação entre as entidades disponibilizará o Boletim Informativo de Licitação, com avisos de licitações dos 42 municípios da Amsop, que utilizam o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS). De forma eletrônica, por e-mail, empresas vinculadas às associações comerciais, pela Cacispar, ou empreendedores rurais, pela Unicafes, vão receber gratuitamente os avisos. No Sudoeste, estima-se que existam cerca de 15 mil micro e pequenas empresas.

 

“É uma proposta inovadora no Paraná e vai atender uma das demandas da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é o acesso ao mercado. Além dos associados da Cacispar e Unicafes, os clientes dos projetos estratégicos do Sebrae/PR na região receberão avisos de licitações”, explica Gerson Miotto, consultor do Sebrae/PR.

 

Pelo convênio, ainda serão disponibilizadas capacitações para empresários participarem de compras públicas. “No decorrer do processo, também vamos levantar as demandas por capacitações e vamos realizar treinamentos para melhor preparar as empresas”, completa Miotto.

 

O presidente da Cacispar, Luiz Carlos Peretti, lembra que uma das maiores dificuldades que os empresários enfrentam é a falta de conhecimento sobre o processo de licitação. “A ideia é oportuna porque vai disponibilizar informações sobre licitações abertas, capacitar e iniciar todo um processo de inserção nesse mercado. Isso vai estimular as economias nos municípios, pois as empresas locais passam a participar com mais peso nas compras das prefeituras, o que favorece para que os recursos fiquem nas cidades da nossa região.” A Cacispar tem 4.300 empresários associados.

 

Para o presidente da Amsop, Luiz Carlos Gotardi, o Boletim Informativo de Licitação vai ajudar também os municípios de forma direta. “Fica mais fácil negociar com empresas instaladas nos municípios, facilita a negociação, ajuda no controle de qualidade de produtos e serviços e também pode ter um custo reduzido pela logística. Tenho a certeza que a ferramenta será extraordinária para os municípios e para as empresas que vão manter negócios com o poder público”, projeta Gotardi.

 

 

Agronegócio
Aproximadamente 8 mil famílias do campo também poderão ser beneficiadas pelo Boletim Informativo de Licitação. O número, repassado pela engenheira-agrônoma Elisangela Loss, que atua no setor de comercialização da Unicafes na região sudoeste, demonstra a importância do convênio também para a agricultura familiar. “Principalmente no que se refere à compra de alimentos, essa ferramenta vai facilitar o acesso a mercado, além de fortalecer o processo associativo”, destaca.

 

A Unicafes também está concluindo um banco de dados de fornecedores entre os associados das 85 cooperativas associadas ao sistema no Sudoeste. “A gente vai saber quais são, quantidade e onde estão os produtos da agricultura familiar. O banco de dados e esse boletim são ferramentas que se completam, para promover geração de renda também no campo.”

 

Para receber as informações sobre licitações nas prefeituras da região, os interessados precisam estar associados às entidades da Cacispar, via as associações comerciais e empresariais, Unicafes ou participar de programas do Sebrae/PR.

 

 

Vantagens
O tratamento diferenciado que as micro e pequenas empresas podem receber num processo licitatório envolve, por exemplo, questões como desempate, regularidade fiscal, aquisição de material divisível e também subcontratação.

 

Os pequenos negócios podem ainda regularizar as certidões positivas, caso sejam declaradas vencedoras do processo. No desempate, a micro ou pequena empresa melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora. No pregão, o intervalo percentual é de até 5% e na licitação tradicional é de até 10%.

 

Além disso, a administração pública pode realizar licitações direcionadas à participação de pequenas empresas nas contratações de até R$ 80 mil, como também exigir de médias ou grandes empresas contratadas por licitação, a subcontratação de pequenos.