A Patrulha do Campo do Consórcio Intermunicipal Portal do Pinhão, que iniciou os trabalhos de recuperação de estradas do interior do município de Palmas, sul do Paraná, no mês de setembro, paralisou suas atividades na última semana e só deverá retomar os serviços após o mês de janeiro.

A decisão do Governo do Estado, foi tomada juntamente com a determinação de um corte de 30% nos gastos em todos os órgãos do Poder Público estadual. A prefeitura municipal contesta a paralisação, alegando que já pagou mais de 90% do consórcio. Além disso, é o Poder Executivo municipal que paga o combustível, alojamento e alimentação para a equipe de funcionários, enquanto a patrulha estiver atuando no município. A justificativa do Estado, é de que os pagamentos feitos à empresa locadora do maquinário, são determinados a partir do número de horas trabalhadas, por isso, a suspensão dos trabalhos.

Máquinas deverão voltar a ativa somente no mês de janeiro
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Máquinas deverão voltar a ativa somente no mês de janeiro

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – Codapar –, responsável pela supervisão do serviço, já estava prevista a pausa nos trabalhos das patrulhas, para uma avaliação dos serviços já realizados e um replanejamento de ações, para o próximo ano. Porém, não se esperava uma parada tão repentina. A Companhia informou que serão realizadas reuniões com todos os consórcios participantes do programa, para que não haja prejuízo aos municípios, que, ao exemplo de Palmas, que foi o último contemplado, já efetuaram o pagamento, mas ainda não puderam concluir os serviços.

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, por meio de nota ao RBJ, informou que as atividades da Patrulha do Campo ficarão suspensas nos próximos dois meses, retomando as obras no dia 5 de janeiro. A Secretaria alegou que a suspensão atende pedidos das próprias prefeituras que, normalmente, nos meses de novembro e dezembro diminuem ou paralisam as atividades. Porém, reconheceu que por ser o último ano desta gestão, é preciso “fechar a contabilidade”, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Informou que o aluguel das 30 Patrulhas, que reúnem mais de 500 equipamentos, vão até março de 2015 e já há dotação para a prorrogação dos contratos por mais dois anos.