O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (01), o Atlas da Vulnerabilidade Social dos Municípios Brasileiros, que traz o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para os 5.565 municípios do país. O índice reúne indicadores do bloco de vulnerabilidade social do Atlas do Desenvolvimento Humano e permite identificar falhas de oferta de bens e serviços públicos no território nacional. O IVS é composto por 16 indicadores estruturados em três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano, Renda e Trabalho.

Segundo o estudo, Palmas, sul do Paraná, registrou, em 10 anos, uma queda de 28% no seu IVS. Em 2000, o índice era de 0,496, classificado como de alta vulnerabilidade. Em 2010, a taxa caiu para 0,357, considerado um município com média vulnerabilidade social. Além do IVS geral, o levantamento apresenta também outras dimensões do índice como Renda e Trabalho, em que Palmas diminuiu de 0,454 em 2000, para 0,294 em 2010, Capital Humano – passando de 0,671 para 0,525 e Moradia – de 0,364 em 2000 para 0,252 em 2010.

O IVS é um índice que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior é a vulnerabilidade social de um território. Quanto mais próximo de 0, menor a vulnerabilidade social de um território. Para os municípios que apresentam IVS entre 0 e 0,200, considera-se que possuem muito baixa vulnerabilidade social. Valores entre 0,201 e 0,300 indicam baixa vulnerabilidade social. Aqueles que apresentam IVS entre 0,301 e 0,400 são de média vulnerabilidade social, ao passo que, entre 0,401 e 0,500, são considerados de alta vulnerabilidade social. Qualquer valor entre 0,501 e 1 indica que o município possui muito alta vulnerabilidade social.

Dimensões do IVS

IVS Infraestrutura Urbana – este subíndice procura refletir as condições de acesso aos serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, dois aspectos relacionados ao lugar de domicílio das pessoas e que impactam significativamente seu bem-estar. Tendo em vista as possibilidades e limites das informações coletadas pelos censos demográficos, foram escolhidos para compor este subíndice indicadores sobre a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo no território, bem como o indicador do tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda – este último tomado como uma proxy das condições da mobilidade urbana.

IVS Capital Humano – o subíndice referente ao capital humano envolve dois aspectos (ou ativos e estruturas) que determinam as perspectivas (atuais e futuras) de inclusão social dos indivíduos: saúde e educação. Neste sentido, foram selecionados para compô-lo indicadores que retratam não só a presença atual destes ativos e recursos nas populações, mas também o potencial que suas gerações mais novas apresentam de ampliá-lo. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil; da presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola; da presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores; da ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio; e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.

IVS Renda e Trabalho – a vulnerabilidade de renda e trabalho, medida por este subíndice, agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente (percentual de domicílios com renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo de 2010), mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos; a ocupação informal de adultos pouco escolarizados; a dependência com relação à renda de pessoas idosas; assim como a presença de trabalho infantil. Há, portanto, nesta dimensão, indicadores de exclusão e de vulnerabilidade social que retratam diferentes situações, com suas múltiplas determinações, ao mesmo tempo em que não se privilegia, diretamente, o nível dos rendimentos médios auferidos pelas pessoas,

ainda que se considere o percentual de domicílios nos quais a renda domiciliar per capita é inferior a R$ 255,00/mês (valores de agosto/2010).