A prefeitura de Palmas, sul do Paraná, irá auxiliar proprietários a construírem ou substituírem calçadas para pedestres em frente aos seus lotes no perímetro urbano. O Projeto de Lei está tramitando na Câmara de Vereadores, tendo recebido votação favorável, em primeiro turno, na noite de segunda-feira (07).

O projeto prevê que a prefeitura fornecerá mão de obra e materiais como areia, cimento, pedriscos para assentamento dos blocos de pavimentação, tipo paver, que deverão ser adquiridos pelos proprietários. O programa garante ao beneficiário um abatimento no IPTU de 30% do custo de aquisição dos blocos de pavimentação, compensados durante cinco anos. O município ainda ficará responsável pela retirada dos materiais de calçadas substituídas, dando destinação adequada.

Os vereadores aprovaram emenda especificando a espessura do bloco, que deverá ser de 6 centímetros e que o preço a ser levado em conta é o praticado em processos licitatórios pela prefeitura.

Serão beneficiados proprietários que não possuem pendência com o fisco municipal e que deverão seguir a normatização nacional de acessibilidade.De acordo com a mensagem do executivo, a iniciativa visa a reurbanização, embelezamento, organização e limpeza do quadro urbano.