por  Ivan Cezar Fochzato

 

A prefeitura de Palmas teve um acréscimo em seu caixa da ordem de 783 mil reais no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O montante refere-se às transferências constitucionais do Tesouro Nacional, apenas com o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); ITR (Imposto Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

 

Nos três primeiros meses de 2012, os repasses financeiros alcançaram a soma 7,5 milhões contra 6,7 milhões em 2011.O FPM, que representa o maior fonte de recursos ao município, alcançou 3,8 milhões no período, contra 3,5 milhões do ano passado.A legislação federal prevê que de todas fontes destinadas ao município, 15% devem ser destinados à educação. Isso representou aproximadamente 3,5 milhões de reais para este setor.

 

Além das principais fontes federais, há outras da mesma competência que compõe o montante de repasses ao município. Clique e  consulte  c os valores creditados e debitados da conta do município, nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Recursos para a Saúde

Já os recursos repassados pelo Ministério da Saúde tiveram uma redução de aproximadamente 300 mil reais no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em Janeiro e março de 2012, os recursos para Atenção Básica – Média e Alta Compexidade – Assistência Farmacêutica – Gestão do SUS – Vigilância em Saúde somaram pouco mais de 790 mil reais contra 1 milhão e 100 mil reais em 2011.A acentuada diferença pode ser verificada no mês de janeiro deste ano, quando, o município deveria receber em média 240 mil reais para a Média e Alta Complexidade e acabou arrecadando, apenas 1 mil e 200 reais.

 

O responsável pelo setor contábil do município, Ezequiel Goulart explicou que a diminuição do repasse pode estar relacionada a falha de cronograma ou de encaminhamento para contas, através do próprio Ministério da Saúde. Disse que até o momento não foi detectado possível penalização que impedisse o município de receber as cotas integrais de recursos.

Metas de Arrecadação

 

O município de Palmas deverá ter um acréscimo de 500 mil reais mensais a mais em seu orçamento neste ano de 2012, em relação ao exercício anterior. Conforme explicou Goulart, a permanecer a média de repasses federais, estaduais e mais arrecadação municipal, a previsão é que a arrecadação do município de Palmas, em 2012, tenha um reforço superior a seis milhões de reais, em relação ao orçamento executado no ano passado.

 

LEIA MAIS –Aumenta arrecadação de Palmas em 2012.     O  valor repassado por fontes estaduais apresentaram acréscimo de aproximadamente oito por cento no primeiro trimestre deste ano.