Os prefeitos da microrregião de Palmas, Sul do Paraná, estão enfrentando dificuldades no tocante à gestão fiscal dos municípios. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado nesta semana. Com dados baseados no ano de 2013, os municípios de Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa, Mangueirinha e Palmas apresentaram índices entre 0,388 e 0,531, conceitos que apontam gestões críticas ou em dificuldades. A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

O índice mais baixo é o de Mangueirinha, com um índice de 0,388 no IFGF consolidado. Em seguida está Honório Serpa, com 0,454. Palmas apresentou um IFGF de 0,477, encaixando-se no Conceito C – em dificuldades. Coronel Domingos Soares detém do 2º melhor índice da microrregião, com 0,519, atrás de Clevelândia, com 0,531.

De acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o objetivo do estudo é dar maior transparência às contas públicas e a forma como os impostos pagos pela população são administrados pelas prefeituras. Para a construção do índice, são levantados cinco indicadores:

IFGF Receita Própria: mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida. O índice permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos estados e da União.

IFGF Gastos com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). Tendo em vista que esse é o gasto com maior participação na despesa total de um município, este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da prefeitura para execução das políticas públicas, em especial dos investimentos.

IFGF Investimentos: acompanha o total de investimentos, em relação à receita corrente líquida (RCL). Ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados são exemplos de investimentos municipais capazes de aumentar a produtividade do trabalhador e promover o bem-estar da população.

IFGF Liquidez: verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas.

IFGF Custo da Dívida: corresponde às despesas de juros e amortizações, em relação ao total das receitas líquidas reais. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros indicadores apresentam 22,5% sobre o resultado final. O Custo da Dívida tem peso 10%, devido ao baixo grau de endividamento dos municípios.