por Ivan Cezar Fochzato com informações da assessoria

 

Cinco entidades assistenciais da região foram beneficiadas, em 2010, com valores provenientes de multas aplicadas em processos trabalhistas. Na maioria das vezes, essas multas decorrem do descumprimento de obrigações de fazer ou de ato atentatório à dignidade da Justiça.

 

Um exemplo: o juiz determina, em execução, que o devedor apresente determinado bem ao oficial de justiça no caso de dificuldades para a sua localização, ou alternativamente comprove a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor de determinada entidade.

“É uma prática que passamos a adotar na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos desde 2008, que vem colaborar com o programa de responsabilidade social desenvolvido pelo TRT do Paraná”, explica o juiz titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, José Eduardo Ferreira Ramos.

No total, foram repassados às entidades, durante o ano de 2010, R$ 17.713,73, sendo beneficiadas as APAEs de São João, Pato Branco, Verê e Planalto e Casa da Paz de Dois Vizinhos.