Eduardo Dums, 23 anos, condenado há 10 anos e 5 meses de prisão. Foto: Reprodução Facebook
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Eduardo Dums, 23 anos, condenado há 10 anos e 5 meses de prisão. Foto: Reprodução Facebook

Uma decisão da Juíza Substituta em Segundo Grau, Cristiane Santos Leite, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu alvará de soltura à Eduardo Dums, 23 anos. Ele estava recolhido na carceragem temporária da 19ª SDP de Francisco Beltrão, onde deveria cumprir a pena de 10 anos e 5 meses a que foi condenado na quinta-feira (09), por um crime de trânsito em 2012 em que foi vítima o casal Waldemar e Adriana Canepa.

A liberdade atende pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado do condenado, Ezequiel Fernandes. No pedido, o advogado sustenta a tese de que seu cliente, Eduardo Dums, deve recorrer da sentença em liberdade, alegando ainda que o jovem aguardou cinco anos pelo julgamento e nunca causou riscos à sociedade. O advogado cita também no pedido que Eduardo tem residência fixa e exerce trabalho lícito, é réu primário, portanto a prisão configura constrangimento ilegal a ser reparado.

A decisão da juíza favorável ao jovem condenado ocorreu na sexta-feira (10), no entanto ele deixou a cadeia somente na tarde deste sábado (11).

Decisão do Tribunal de Justiça