Anunciado com expectativa no ano de 2014, a construção dos Parques Eólicos Água Santa, Serra da Esperança e Rota das Araucárias, na região dos Campos de Palmas, sul do Paraná, ainda permanece sob análise de órgãos ambientais sem qualquer previsão para o prosseguimento dos projetos.

Em janeiro deste ano, foi realizada a Audiência Pública, com ampla participação popular, interessadas em que a potencialidade energética do município seja aproveitada, diante de um quadro de falta de energia e tarifas cada vez mais altas. Na ocasião, o ato foi conduzido pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, que aprovou os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, além do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre, área de preservação federal, localizada na região onde os parques deverão ser instalados.

Após a reunião, os projetos palmenses retornaram à Curitiba, para análise final do órgão estadual, com perspectivas de que ao menos a Licença Prévia (LP) fosse liberada, o que habilitaria os projetos concorrerem nos leilões de energia do Governo Federal em 2015.

Neste meio tempo, tomou-se conhecimento de que or abranger parte de uma reserva federal, sob responsabilidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes), os projetos deveriam passar pela anuência do Instituto em Florianópolis. Para surpresa dos investidores, no último dia 12, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) notificou-os, solicitando documentações, informando que a partir daquele momento, os projetos eólicos de Palmas estavam sob a sua responsabilidade.

Engenheiro da Incomex, Adriano Jackson Gomes
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Engenheiro da Incomex, Adriano Jackson Gomes

“Nós fomos surpreendidos. Todo o Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre teve plena participação popular e foi aprovada com a condição de que os licenciamentos ambientais fossem conduzidos pelo IAP”, afirma um dos empreendedores, Adriano Jackson Gomes, da Incomex.

Conforme ele, durante a elaboração dos estudos ambientais, o escritório do IBAMA em Curitiba determinou de que os planos de resgate da fauna e flora deveriam ser autorizados pelo IAP, porém, agora os projetos encontram-se em Brasília, sem qualquer previsão de prazos ou datas. “Isso causa uma certa demora, o país precisa de energia, todos pagando uma energia cara e nós, investidores estamos sendo penalizados por esse limite de competência”, lamentou Gomes.

Informou que será agendada uma reunião na sede do IBAMA, em Brasília, para que os investidores possam se inteirar sobre a situação dos projetos, agora em âmbito federal. Reclamou Gomes, de que o IAP não fez qualquer comunicação aos empreendedores sobre a mudança de responsabilidades sobre os processos. “O próprio órgão licenciador no Estado do Paraná não nos informou dessa mudança de entidade”, afirma. Informou que já foram gastos cerca de R$ 6 milhões entre elaboração de estudos, licenciamentos e pagamento de taxas. “Imagina a angústia de ter investido esse montante, sob a pena de perdermos esses licenciamentos”, lamenta, mas destaca que as expectativas são positivas, pois, segundo ele, todos os estudos, projetos, planos e documentações solicitados foram entregues, no entanto, demonstra preocupação pelo tempo que pode levar para que haja aprovação por parte do órgão federal.

Os três complexos eólicos terão capacidade para gerar 174  megawatts, através de 80 aerogeradores. O investimento será feito pela iniciativa privada através de parcerias da Incomex com grupos empresariais do Paraná e Santa Catarina, que deverão investir aproximadamente R$ 1 bilhão de reais. Todos os parques estarão sendo instalados em propriedades particulares na região do Horizonte, às margens do Rio Chopim.