A direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Fetraf-Sul/CUT, definiu uma mobilização que está acontecendo simultaneamente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em Francisco Beltrão, nesta quinta feira, 27, membros da executiva estadual da Fetraf-Sul estão na cidade e reuniram trabalhadores da cidade e do campo em frente da agência do INSS, com caminhão de som e muitas faixas de protestos.

O principal motivo das mobilizações é a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres trabalhadoras brasileiras e a garantia e manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores.

Uma campanha para ampliação da licença maternidade foi lançada em março de 2012 pela FETRAF-SUL/CUT e tem como lema “Mulheres do campo e da cidade lutando por seis meses de licença maternidade”. Os sindicatos da Federação coletaram mais de 100 mil assinaturas, que já foram entregues ao governo Federal, para o abaixo-assinado reivindicando o direito às mulheres.

Um folder está sendo entregue para todos os participantes. Lá são apresentadas as reivindicações:

a)    Ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras;
b)    Garantia do acesso aos benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo para todos os segurados especiais que comprovem, individualmente ou em regime familiar, a atividade rural;
c)    Caso o agricultor comprovar contribuição maior que um salário mínimo anual, o valor dos benefícios deverá ser proporcional a esta contribuição, seguindo as mesmas regras estabelecidas para os demais segurados;
d)    Organização e operacionalização de um sistema rigoroso de fiscalização, efetivando o combate às fraudes, à sonegação e à apropriação indébita;
e)    Humanização, respeito e dignidade por parte dos funcionários do INSS e pela perícia médica para com os beneficiários;
f)    Revisão e aperfeiçoamento da Classificação Internacional de Doenças, visando o reconhecimento das doenças ocupacionais na atividade agrícola, para efeitos no acesso aos benefícios por doença, invalidez e acidente de trabalho;
g)    Constituição de um sistema de acompanhamento dos processos indeferidos tendo por base um estudo preliminar para identificação de inadequações.