Por Evandro Artuzi  e Assessoria

Na manhã desta quarta feira (27), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu representantes da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Confesol (Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito com Interação Solidária) e da Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), para uma reunião que tratou de pontos estratégicos para o avanço do cooperativismo solidário no Brasil.
Reafirmando o compromisso assumido no III Congresso Nacional da Unicafes, ocorrido em Brasília neste mês, Carvalho recebeu a comitiva e ouviu atentamente a todos os pontos, se comprometendo em dialogar com o Executivo e Legislativo no que concerne. “Ainda naquela semana em que estive no Congresso da Unicafes levei até a Presidenta os anseios do cooperativismo”, afirmou o ministro no início da reunião.
Representando a Unicafes, os recém-eleitos Luiz Ademir Possamai (PR) e Bárbara Lima (PE), presidente e vice-presidenta respectivamente, reforçaram a discussão em torno da pauta apresentada. “O governo deve perceber que a economia solidária e cooperativismo solidário são uma grande estratégia no processo de crescimento econômico e social”, afirmou a vice-presidenta Bárbara. Para Possamai o diálogo com o governo é essencial, pois fortalece os laços de parceria já existentes.
A pauta da reunião se concentrou em temas como uma nova legislação para o cooperativismo, o PL 865 (que trata da criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária), regulamentação das leis de Ater, Agricultura Familiar e Alimentação Escolar, Sescoop e outros temas relacionados. “Observamos o quanto a questão das micro e pequenas empresas avançou. Deveria, também, avançar com relação ao cooperativismo solidário. Daqui a alguns dias chegaremos ao absurdo de orientar a criação de micro e pequenas empresas e não cooperativas, pois são muito maiores as vantagens da primeira”, ponderou Daniel Rech, assessor jurídico da Unicafes.
Outra sugestão apontada pela comitiva do cooperativismo é com relação a Lei de Ater. O governo deveria aumentar a participação da sociedade civil nas chamadas públicas de assistência técnica, que hoje são vencidas, na grande maioria, pelas Emater nos estados. Segundo a reivindicação muitas dessas Emater não chegam às bases e a concorrência com as cooperativas de Ater é desleal.
Quanto à Lei da Alimentação Escolar, com relação específica a resolução 38 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que possibilita que grupos informais de agricultores familiares possam acessar o percentual obrigatório da lei, permitindo que atravessadores continuem explorando o campo. O crédito também teve seu espaço e pontuou temas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O ministro se prontificou a responder todos os pontos da pauta e solicitou uma nova reunião nas próximas semanas. Como encaminhamento ficou definido a retomada de um grupo de trabalho sobre o cooperativismo que será formado pelas organizações representativas e pelo governo.