O Ministério Público na Comarca de Palmas instaurou aproximadamente 1,2 mil procedimentos, através das suas duas Promotorias de Justiça, somente neste ano de 2019. Os dados fazem parte do relatório de Andamento Processual, onde constam os números de Inquéritos Civis, Policiais, Notícias Fatos e Procedimentos Administrativos, Investigatórios Criminais e Preparatórios.

Dois 1.231 registros, até esta sexta-feira (13), 883 foram originados na 1ª Promotoria e outros 398 na 2ª Promotoria.  Somente neste mês estão em andamento aproximadamente 20 procedimentos para questões que envolvem o controle externo da atividade policial, patrimônio público; saúde, infância e juventude e habitação/urbanismo, além dos atendimentos já finalizados pelo órgão.

O Ministério Público atua em matérias de Direitos Constitucionais; Criança e Adolescente;  Portadores de Deficiência; Meio Ambiente, Patrimônio Natural e Cultural;  Consumidor; Patrimônio  Público; Fazenda Pública; Falências e Concordatas, de Liquidação Extrajudicial, Intervenção e Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras; Família; Registros Públicos; Acidentes de Trabalho; Saúde Pública, Direito do Idoso e Fundações.

Os números apontam que 2019 deverá ter maior numero de ações que o registrado durante todo o ano passado, quando foram realizados 1.357 procedimentos pelo órgão ministerial que atua em Coronel Domingos Soares e Palmas. Na Comarca de Mangueirinha são 880 e em Clevelândia, 944 registros de procedimentos.

Colaboração: Ivan Cezar Fochzato