Ao completar um ano na Comarca de Palmas, sul do Paraná, o Juiz de Direito, Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, participou do programa Pauta Dinâmica na Rádio Club (99.5) na manhã desta quinta-feira(12). Dentre vários temas abordados, avaliou trabalhos desenvolvidos na Vara Cível e apontou as principais demandas da sociedade local, constatadas durante seu primeiro ano no município.

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Relatou que atualmente há um acervo de 11 mil processos para serem analisados, que somados aos da Vara Criminal chegam aos 20 mil.  “Mesmo com a falta de um Juiz substituto está sendo possível dar andamento aos procedimentos graças ao empenho dos servidores e  o  apoio da OAB e Ministério Público”, destacou.

Citou  que a maioria dos processos são para resoluções de questões previdenciárias, patrimoniais e reparação de danos. “ Embora as demandas previdenciárias sejam de âmbito da justiça federal, pela falta do serviço na Comarca e pela competência delegada, são direcionadas ao judiciário estadual”, explicou. Outra crescente demanda é influenciada pela crise financeira com aumento de processos vinculados à alienações fiduciárias, que ensejam liminares de buscas e apreensões de bens.

Contabilizou que são produzidas, somente pela Vara Cível, entre 200 e 250 sentenças e em torno 1.400 despachos/decisões ao mês e, tudo isso, retorna ao judiciário após os demais procedimentos, gerando a chegada de aproximadamente 200 processos ao dia.

Apontou  que para a ideal equalização entre demandas e decisões, a Comarca deveria ter mais uma Vara, com mais um juiz e novos servidores. O pleito já foi apresentado também pela Juiza, Tatiane Bueno Gomes, ao corregedor Rogério Kanayama, que sinalizou favoravelmente. “A situação fática é que atualmente há falta de juízes em pelo menos 25 Comarcas do Estado e que o concurso em andamento deverá preencher apenas 10 vagas.

Pontuou que o novo Forum, a inaugurado no início do próximo semestre, já contempla espaço físico para ampliar a estrutura, qualidade e agilidade jurisdicional. “ O Tribunal de Justiça vem tentando ampliar o quadro da magistratura, mas há questões orçamentárias que precisam ser levadas em conta”, disse Vianna.

Por outro lado,  indicou que o elevado número de processos na Comarca local é resultado da busca por direitos. “ A população de Palmas tem consciência e demandam isso da justiça, que é extramente  salutar, mesmo provocando a morosidade nos processos”, finalizou.