A Celeridade e a Fundamentação das Decisões Judiciais, foi a temática da Aula Magna do Curso de Direito do IFPR, no Centro Cultural Dom Agostinho, na noite de quarta-feira(20), em Palmas, sul do Paraná. A abordagem foi feita pelo Juiz de Direito da Comarca de Coronel Vivida, Carlos Gregório Bezerra Guerra. Na ocasião ainda falou sobre a crescente demanda da sociedade brasileira pelos serviços do Poder Judiciário.

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As questões também foram consideradas durante a participação do magistrado no programa Pauta Dinâmica da Rádio Club, na manhã desta quinta-feira(21). ” É uma temática muito pressente, pois de modo geral, há uma sensação de que a justiça demora para entregar a prestação jurisdicional”, avaliou.

Citou dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ),  que entre 2009 e 2016, houve aumento da produtividade nas sentenças e decisões passando de pouco mais de 4 mil para 7,5 sentenças e decisões anuais, por magistrado do país. Na outra ponta, houve crescimento e acúmulo de processos, na medida que a população está demandando cada vez mais a solução de seus conflitos, via Poder Judiciário, principalmente a partir da Constituição de 1988.

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Avaliou que que ainda não se estabeleceu na sociedade brasileira a cultura da busca para a resolução dos conflitos, através de outros meios diversos, como, as conciliações, mediação e arbitragem, por exemplos.  Para Guerra,  as soluções também poderiam ocorrer pelas Agências Reguladoras específicas, como em casos de serviços de telefonia e bancárias e que, atualmente,  estão dependendo da ação do Poder Judiciário.

De outro campo, explicou que celeridade nas soluções pela justiça criminal  ocorrem justamente pela necessidade de se cumprir ritos, que visem garantir todos os direitos  e que impeçam cometimento injustiças. “Essa celeridade, tão cobrada pela sociedade,  só poderá ocorrer com a  mudanças dos ritos”, disse ele.

O Juiz, que iniciou sua carreira na magistratura na Comarca de Palmas, em 2014,  também explicou que as pautas de prioridade de julgamento são definidas pela própria lei, tais como, os casos envolvendo crianças, idosos, mandados, dentre outros. Além disso há metas estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que em 2019 estabelece os processos que entraram no Poder  Judiciário até 31 de Dezembro de 2014.