por Ivan Cezar Fochzato

Ocorreu na noite de ontem (30) na Igreja do Bairro São Sebastião do Rocio, em Palmas, sul do Paraná, a apresentação do Relatório Antropológico realizado na comunidade Adelaide Maria da Trindade Batista, que já foi reconhecida, ainda em 2007, pela Fundação Palmares, como área de Quilombo. O documento servirá como subsídio para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola, localizado na extensão do perimetros urbano da cidade de Palmas.

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A identificação dos limites das terras das comunidades remanescentes de quilombos é feita por indicações da própria comunidade e estudos técnicos e científicos,levando-se em conta contextos Sócio-cultural, Econômica e ambiental Espacial.A caracterização sócio-cultural leva em conta as dimensões Históricas,Fundiária,Economica,Geográfica, Ambiental,Etnográfica e Antropológica.

 

São levantadas questões relativas ao uso da terra; práticas produtivas preservação dos recursos naturais e avaliações de sustentabilidade. Também são elaborados todos projetos cartográficos delimitando os espaço pretendido.

 

Na noite de ontem após a explanação do relatório pela antropóloga da empresa contratada pelo governo federal para a realização dos estudos, foram feitas todas as explanações no sentido de esclarecer a comunidade sobre o trabalho que está sendo iniciado.

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 O engenheiro, Claudio Marques, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas ponderou sobre todo o complexo trâmite a ser cumprido, bem como as dificuldades que poderão ser enfrentadas na luta pelo reconhecimento da terra quilombola local.

 

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O Relatório foi colocado em apreciação e foi aprovado pela comunidade local. Também foi colocado em votação a delimitação da área reivindicada, que também após entendimentos entre a diretoria da Associação e a comunidade, aprovaram o mapeamento. Claudio Marques explicou que agora toda a documentação bem como as atas da reunião de ontem serão encaminhadas ao INCRA para dar sequência aos trabalhos. Salientou ainda que não há como precisar prazos para que se cumpram todos os procedimentos.

 

O processo dos territórios quilombolas se dá pelo reconhecimento, o que já ocorreu ainda em 2007, a demarcação e por fim, a titulação, que é o foco principal de toda comunidade.

 

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