Na sessão da próxima segunda-feira (08), às 14h00, na Câmara de Francisco Beltrão, será debatido e votado projeto de lei da vereadora Elenir de Souza Maciel (PP), que institui no município a semana de incentivo à doação de medula óssea, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

O objetivo é estimular a doação voluntária, visando ampliar a base de doadores compatíveis, informando, sensibilizando, conscientizando e difundindo a necessidade de doadores, bem como manter atualizados os telefones e endereços de contato do órgão responsável pela captação.

A matéria também determina o desenvolvimento de atividades de orientação, capacitação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores, para profissionais da área da saúde, especialmente os que atuam nas unidades de obstetrícia, oncologia e no Programa de saúde da Família. Alertar o doador cadastrado sobre a importância de manter seus dados cadastrais atualizados e comparecer para fazer a doação quando chamado.

Na lei consta ainda que durante esta semana serão promovidas palestras, cursos e outras atividades em escolas, universidades, unidades de saúde, junto ao funcionalismo municipal e campanhas que alcancem a sociedade civil, ressaltando a importância da doação de medula.

A coordenação ficará com a Secretaria Municipal de Saúde. O Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com os governos Federal e Estadual, instituições privadas, fundações, empresas, organizações governamentais e não governamentais.

O transplante de medula óssea é indicado para pacientes que sofrem de leucemia, linfomas, anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de outras 70 doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico. Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer, Inca, em 2014 foram registrados 11.370 casos no Brasil.

Geralmente a leucemia é uma doença de origem desconhecida. Tem como principal característica o acúmulo de células jovens anormais na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais. A medula é o local de formação das células sanguíneas e ocupa a cavidade dos ossos. Nela são encontradas as células que dão origem aos glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas.

Elenir explica que o projeto tem como embasamento o sofrimento de diversas famílias que travam grandes batalhas contra a leucemia. Ao detectar o problema de saúde, familiares e amigos se envolvem na busca por um doador compatível, drama que muitas famílias no Brasil enfrentam, dada as dificuldades de se encontrar a compatibilidade no círculo familiar ou até mesmo no país.

LDO de 2016

Também será votado projeto do Executivo que trata das diretrizes para a elaboração do orçamento da Prefeitura para 2016. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) consta uma projeção orçamentária de R$ 219 milhões para o próximo ano. Nesta lei são estabelecidas as diretrizes que norteiam o orçamento, projetando em que áreas as receitas municipais serão aplicadas. A secretaria de Educação é a que tem maior projeção orçamentária para o próximo ano, (R$ 78 milhões), seguida pelas secretarias de Urbanismo (R$ 34,5 milhões) e Saúde (R$ 31,3 milhões). A lei também prevê os repasses à Câmara de Vereadores, Corpo de Bombeiros e a contribuição ao Fundo Previdenciário dos Servidores (Prevbel).

O projeto recebeu seis emendas aditivas, todas apresentadas pela vereadora Elenir de Souza Maciel (PP). As emendas também serão votadas e, se aprovadas, passam a fazer parte do projeto. Os pleitos são: ampliação da Escola Municipal Bom Pastor, do bairro Luther King; aquisição de mobiliário para CMEIs e escolas; conclusão do calçamento da estrada de acesso ao Menino Jesus; substituição da ponte de madeira por uma de concreto em Rio Saudade; asfaltamento da estrada que dá acesso à Linha Hobold; manutenção do Programa Nacional de Tecnologia Educacional, Proinfo; reforma das estruturas físicas dos CMEIs Sonho Meu e Marli Abdala; reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Recanto Feliz, do Caic.

Requerimentos em pauta

Por meio de Requerimento a vereadora Maria de Lourdes Pazzini (PMDB), solicita da administração municipal informações sobre horas extras praticadas por servidores das secretarias de Interior e Agricultura no período de 2009 a 2012. Valmir Dile Tonello (PMN) reivindica ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, do bairro São Miguel . Segundo ele, são cerca de 100 crianças na fila de espera para ingressar neste CMEI, o que justifica o investimento por parte do Executivo.