O Instituto Ambiental do Paraná(IAP), regional de Pato Branco, atendeu solicitação da 2ª Promotoria de Justiça e realizou vistoria em área de fundo de vale no Bairro Divino na cidade de Palmas, sul do Paraná. Foi elaborada manifestação técnica que encaminhou ao Poder Executivo do Município pedido providências para averiguações e responsabilizações.

fundo de vale
  • Compartilhe no Facebook

Foto: Google Earth

A ação do Ministério Público(MP/PR) da Comarca foi motivada por denúncias de moradores do entorno de que estaria ocorrendo um aterro da área com o depósito irregular de resíduos sólidos. Através da notícia de fato, foi requisitado e realizado levantamento técnico pelo órgão de fiscalização ambiental que apontou que a responsabilidade, quanto a ocupação do solo, é do município.

Com base nisso, solicitou ao Executivo que proceda levantamento e identificação do proprietário e responsáveis pelo aterramento. Também indica que  se faça  a regularização de eventual loteamento clandestino, em atendimento ao Código Florestal, em área de preservação permanente.  As medidas adotadas devem ser comunicadas ao órgão ambiental regional, num prazo de 60 dias.