por Ivan Cezar Fochzato

 

Várias famílias correm o risco de perder suas terras em assentamentos do Incra no município de Palmas, Paraná, por não atenderem as determinações legais.A informação é de Marize Vicini, do escritório regional do Incra de Francisco Beltrão, que esteve ontem(22) em Palmas para discutir a situação em que se encontram assentados em quatro projetos no município: Cruzeiro do Sul, Paraíso do Sul, Margens do Iratim e São Lourenço.

 

Conforme ela, há dois meses foi realizado levantamento total nas localidades e foram detectadas algumas questões de irregularidades quando a propriedade das áreas.

 

Destacou que todos os casos foram encaminhados para o Incra em Curitiba que fará análise das documentações e posteriormente encaminhará a justiça que determinará ou não a retirada das famílias do local, uma vez que se instalaram nas propriedade mediante compra irregular dos terrenos e ocupação de áreas abandonadas sem a devida anuência do INCRA.

Explicou que os casos em que houve ocupação ou transação antes do ano de 2008 tem maior facilidade de regularização. As situações posteriores ficam na dependência de organismo especial do INCRA e posteriormente da justiça.

 

Mesmo sem precisar a quantidade de famílias que podem ter que deixar os assentamentos, extra-oficialmente há indicativos de que entre 80 e 90 famílias estão em situação irregular sobre as áreas.