A Revista Olhar, que circula em todo o Sudoeste do Paraná, publicou em sua recente edição, uma entrevista com o Doutor em Sociologia e Direito, Pietro Nardella-Dellova,  professor da Universidade Federal Fluminense. Na entrevista exclusiva ao repórter Ivan Cezar Fochzato, destacou que a prática de um Congresso Nacional conservador, eleito pela apatia do eleitor, está impondo um enfraquecimento aos Poderes Executivo e Legislativo para aprovar projetos que suprimem direitos da população brasileira. O atual cenário político brasileiro está marcado por pautas falsas construídas por grupos de interesse e que através dos grandes meios fomentam o ódio e a intolerância. Em sua análise, há uma parcela da brasileira que está pensando e agindo a partir de concepções fascistas, num processo de retrocesso da sociedade. Contato para assinaturas [email protected]; [email protected] Telefone(46)3523-1638.

CONFIRA TAMBÉM EM ÁUDIO

De que forma se pode analisar o atual quadro político e Institucional do Brasil e porque considera que estamos vivendo um período de retrocesso na sociedade brasileira?

Atualmente o que ocorre no Brasil é uma fragilização dos Poderes Executivo e Judiciário, um fortalecimento incompreensível do Legislativo.  O Congresso Nacional está, dentre os três poderes, se fortalecendo sozinho.  Além disso, como observamos atualmente, é formado em sua grande maioria por grupos retrógrados que estão impondo ao Brasil uma pauta de retrocesso, principalmente nos direitos fundamentais. Cito o caso dos direitos trabalhistas, frutos de uma luta de cem anos iniciada em 1917 com a grande greve em São Paulo e se espalhou e parou o Brasil, num  tempo em que o país saia de uma condição escravocrata e adentrava no período médio industrial, dos cafezais, das plantações gigantescas, os centros foram se fortalecendo e os trabalhadores começaram a lutar por seus direitos.  Esses mesmos direitos passaram sem serem alterados mesmo com a ditadura militar. Ao final de tal regime, o Brasil ganhou uma constituição, superior a todas, que deu ao brasileiro a perspectiva de uma sociedade democrática, de um Estado Democrático de Direito. A partir de 1990, o Brasil ganha em volume de farta Legislação, em direção aos direitos civis. Foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), Código de Defesa do Consumidor e vários outros direitos. Se anteriormente foi um período de conquistas, agora,  estamos assistindo com disfarçada angústia, por exemplo, o projeto da terceirização. É um dos retrocessos mais visíveis, o trabalhador perde o seu direito. O terceirizado vai ganhar 40% a menos e será peça descartável dentro de uma empresa por estará vinculado a uma agência que não compromisso com o trabalhador. Outro exemplo claro é a PEC da Redução maioridade Penal.  Não houve nenhuma ação eficiente para efetivar os diretos da criança e do adolescente e agora há um esforço do Congresso para modificar a idade de imputabilidade penal. Cito também para ilustrar esse novo cenário, o  Projeto do Estatuto da Família,  que apesar de receber um nome simpático esconde a exclusão de vários núcleos familiares que tinham conquistado seus direitos. Por exemplo, as unidades monoparentais, as homoafetivas conquistaram seus direitos de  núcleo familiar e de proteção jurídica,  e agora com o Congresso com  esse estatuto prevê apenas proteção para o núcleo tradicional, casamento. Há também o projeto que retira a identificação de que se trata de alimentos transgênicos. Isso acaba com a perspectiva dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, que não tem produtos químicos, dentre outros.  Esse conjunto de projetos consideramos um retrocesso feroz e uma violência  contra  os direitos fundamentais.

De que forma ocorre essa nova dimensão de maior valorização do Poder Legislativo, do Congresso Nacional?

Não sei se foi uma coisa pensada ou ocasião. O fato é que os grupos mais conservadores e retrógados assumiram esse novo legislativo, esse novo congresso e que, diferentemente dos outros anteriores, tem em sua pauta apenas projetos de legislação que violam os direitos fundamentais da sociedade.  Acredito que houve uma confluência de fatores.  O primeiro movimento foi a ação de fragilização do Poder Executivo. No segundo fato, o Congresso promoveu encaminhamento das políticas que, com o enfraquecimento do Executivo, muitos projetos não enfrentarão  qualquer dificuldade de aprovação. A terceirização do trabalho, por exemplo, a presidência não terá força para vetar.  Na fragilidade do Executivo p e no avanço de um congresso retrógrado ou muito conservador,  vamos ter daqui para frentes leis que nos firam os direitos mais básicos.

A nova composição do Congresso foi eleita nas eleições de 2014. Em que eleitor se baseou para elegê-los.  As denúncias de corrupção em período anterior às eleições podem ter influenciado no voto nos atuais eleitos,  que em sua grande maioria e em sua análise, são considerados retrógrados, conservadores?

Num estudo que eu fiz não considero que tenha havido essa perspectiva do eleitor.  Foi pior que isso, foi uma apatia política que vem de alguns anos, de uma reprovação do congresso. Então esses votos agora foram votos apáticos, votos da irresponsabilidade. Soma-se a isso um fato importante: houve um debate intenso entre as duas candidaturas à presidência que chegaram ao final. Isso acabou desviando o foco e atenção do eleitor em relação ao voto deputados e senadores  que acabaram  meio que ganhando essa legislatura sem muito debate e esforço,  uma vez que, a população estava centrada no debate Dilma e Aécio. Esse embate criou uma pauta, o que chamo de pauta falsa.  Sem maior rigor de análise, o eleitor acabou escolhendo seu qualquer critério  seus candidatos  que agora compõe esse congresso conservador

Essa série de movimentos de luta contra a corrupção ou por garantia dos direitos que estão ocorrendo no Brasil é uma tentativa de recuperar-se e corrigir-se de um estado  de apatia  do eleitor e da sociedade como um todo?

É necessário esclarecimento. As manifestações de 2013 não foram necessariamente contra a corrupção. Elas foram por um cansaço e um basta da população em relação aos serviços públicos. Todos reclamavam pelos serviços públicos. Eram manifestações democraticamente legítimas. Essas últimas que nos temos assistidos não são necessariamente democráticas, até porque as bandeiras não são democráticas, como o pedido de volta da ditadura militar.  “Ou a pessoa não sabe o que é ditadura militar ou está presa a uma pauta que é falsa”. A corrupção, por exemplo, é uma das pautas que considero falsas.  Os clamores contra a corrupção é uma pauta dada, construída e não nasceu do clamor da população que tem na pauta real uma preocupação e reivindicando serviços públicos. Assim, alguns assuntos que são substanciais e interessam à população não estão na pauta atual, real de algumas manifestações. É obvio que todo quer um combate à corrupção. Mas quando você elege um assunto que é dado e construído por alguns segmentos da sociedade, esse assunto passa a ser a pauta falsa, em que você fica totalmente focado nele e esquece outros assuntos, como o congresso nacional, por exemplo. Fala-se tanto em corrupção e esquece-se que o Congresso é corrupto e que os dois presidentes, tanto da Câmara quanto do Senado, são corruptos. Mas há uma pauta, uma fixação de que corrupção está apenas na presidência da república, no Poder Executivo. Enquanto se debate em torno de um único assunto, como uma ideia fixa, esses projetos ou propostas que tiram ou suprimem direitos do estão passando desapercebidamente pela própria população.

Se essas pautas falsas tem o poder de desviar atenção e criar ideias fixas, não podem eventualmente construir um Salvador da Pátria, que surja para resolver os problemas do país?

As pautas falsas permitem essa construção. Há em alguns setores da sociedade um certo entendimento nesse sentido, mas sem energia. Talvez o Brasil ainda não esteja em busca de um salvador.  Analiso que o atual estágio da sociedade brasileira apresenta um dado até positivo que é o do esclarecimento.  Há um forte embate de ideias que levam a um esclarecimento e isso não nos levaria, em minha análise, a buscar um salvador da pátria. A população está ateia em relação a Salvadores da Pátria.

A situação atual pode nos levar a uma de onda pessimista de que na melhor das hipóteses as coisas tendem a piorar?

Se o Congresso Nacional mantiver o curso de fragilização do executivo, com os deputados exigindo cada vez mais participação nos ministérios e uma busca pelo poder pelas pastas ministeriais no primeiro e segundo escalões, a situação tende a piorar, aliás, já está piorando.   Dentro desse cenário retrógrado, há um movimento caracterizado pelo endurecimento, de intolerância, de ódio. Esse movimento,  vem sendo percebido contra os trabalhadores e grupos minoritários desde o final do ano passado. Principalmente nas grandes cidades, há uma relação de ódio entre grupos que votaram nesse ou aquele candidato. Esse ódio e intolerância já atingem algumas instituições, como por exemplo, os governos dos Estados de São Paulo e Paraná. Nunca houve na história do Brasil, em meio a um movimento de  greve de professores, uma resposta tão truculenta como ocorreu em São Paulo e agora no último mês de abril no Paraná. Isso só se dá porque o momento é propício a atitudes fascistas, ou aquilo que chamo de fascistização dos governos estaduais que detém o poder das polícias militares. Nunca houve tanta decisão de reintegração de posse de forma apressada como agora. Há várias ações contra famílias, onde os juízes decidiram, proferiram suas sentenças e já é  acionada a polícia militar ao mesmo tempo, o que não é comum.  Normalmente, primeiramente o oficial de Justiça vai e informa sobre a decisão para que as coisas ocorram de forma pacífica. Agora, o aparato policial tem chegado junto com os oficiais de justiça e comumente agem forma truculenta. Não são casos de esbulho, são casos de ocupação com muitas famílias que deveriam ser tratados pelo governo e judiciário a partir dos olhos na constituição.  Esses são alguns dos resultados desse momento, deste movimento de recrudescimento, de conservadorismo e de fascistização.

Nesse sentido é possível avaliar que a sociedade brasileira atualmente  está se ordenando por situações de medo, temor.

Penso que ela está se ordenando a partir do ódio e da intolerância, não apenas do medo. Está havendo junto com uma apatia, uma manifestação de intolerância contra o outro, de tal modo que para muitos já não causa indignação ver professoras que lecionam durante 20,  30 anos com seu rosto ferido. Uma importante parte da população não está se indignando com isso e tratam o fato como se fosse normal, como se fosse justo bater em um professor, por exemplo.

Esse movimento de ódio, incompreensão e intolerância não é motivado e reforçado por uma crise financeira que passa o país?

 

Entendo que mais reforça essa condição é muito mais um discurso pervertido e desvirtuado de que há um crise econômica no pais, quando na verdade o que existe de fato é um crise financeira. O que há é um cenário de diminuição de investimento em papéis, uma crise de sistema bancário, de cobrança de juros altíssimo, mas não de uma crise econômica. Há também um discurso dado em torno da elevação das tarifas públicas, mas isso está ocorrendo porque houve um represamento de aumentos no ano, que deveriam ter ocorrido de forma mais serena e não tão impactantes. No mundo capitalista é necessário o aumento das tarifas públicas, mas o que houve é que por longo tempo ficaram sem serem repassados e agora estão causando impacto no bolso da população, mas isso, vai se pulverizando normalmente. O que há de mais grave nisso tudo é um o discurso propagado de que o Brasil vive uma crise econômica. Isso causa um aborrecimento e revolta no trabalhador que dedica praticamente todo o tempo de seu dia ao trabalho, trazendo um aborrecimento social. Esse discurso intencional de uma pauta falsa é que reforça o ódio, intolerância, incompreensão.

Qual é a saída para sociedade brasileira. Como enfrentar isso para se estabelecer um clima de estabilidade social e política do país.

Eu acredito que é necessário um esclarecimento amplo da população e a continuidade movimentos sociais legítimos. É necessário que se alimente uma pauta verdadeira através de todos aqueles que ligam com o público, professores, profissionais da imprensa, agentes públicos. Uma das frentes é a manifestação pública, o ato público contra os projetos que retiram direitos dos trabalhadores. A outra é o esclarecimento paulatino daquilo que realmente está acontecendo no país. É necessário deixar se de acreditar nas pautas falsas, principalmente as construídas por grupos de interesse e propagandas pela grande mídia.

Seria necessário novamente realizar um grande movimento no país, com a mesma importância e intensidade da Semana Nacional de Arte Moderna, por exemplo?

Quase isso. Nós precisamos ter movimentos revolucionários nesse sentido como foi a Semana Nacional de Arte Moderna, de 1922 que mudou a cara do Brasil que passou a enxergar-se. Até então Brasil não era Brasil, era França ou Estados Unidos. Num movimento emancipatório, passou-se a ter uma nova concepção cultural e política. Penso que agora precisamos de uma semana nacional da arte da consciência. E hoje nós temos mais condições de se fazer isso, temos meios de comunicação que alcançam a grande população, mas isso não deve ocorrer através dos veículos que estão interessados em propagar as pautas falsas com objetivo de levar o cidadão a pensar e agir fixamente, sem perceber o que realmente está acontecendo na sociedade.