por Ivan Cezar Fochzato

 

A Proposta de Emenda Constitucional número 58, que permite elevar o número de vereadores nas Câmaras Municipais vem movimentando a opinião pública, sempre que a matéria é colocada em apreciação nos municípios onde a legislação permitirá  a elevação. A PEC dos Vereadores instituiu  vinte quatro faixas populacionais para a fixação da composição das câmaras. Com isso, em todo o Brasil, foram criadas mais 7.816 vagas nas casas legislativas.

 

O Portal RBJ, através da Enquete na Rede, iniciada no último dia 06 e encerrada nesta quinta-feira (28) apontou que a maioria dos participantes é contrária a criação de novas vagas. Dos 508 votantes, 62 por cento mostraram-se contrários a elevação. Outros 27 por cento opinaram pela diminuição das vagas já existentes em seus municípios. Outro dado passível de análise é que a sociedade se mostra interessada no assunto, pois  apenas dois por cento apontaram que não se importam nem com a elevação nem com a diminuição. Os que são a favor ao aumento de vereadores alcançaram apenas dez por cento dos votantes.

 

Cabe a cada Câmara de Vereadores colocar em votação um Projeto de Lei para definirem pelo aumento ou permanência do quadro legislativo.

RESULTADO

ENQUETE NA REDEQual é a sua opinião sobre o aumento do número de vereadores no município.

  • Sou a favor (10% – 50 votos)
  • Sou contra (62% – 314 votos)
  • Tanto faz (2% – 9 votos)
  • Deve diminuir (27% – 135 votos)

Faixas de número máximo de vereadores:
Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:
1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55