Após mais de dois meses de negociação, a prefeitura de Francisco Beltrão está próxima de acertar com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) uma solução sobre o terreno que abriga um distrito industrial no bairro da Cango. O Município tenta reverter a ordem de desocupação e negocia a renovação do contrato de cessão com a Conab, proprietária do local, onde estão abrigadas 19 empresas num programa de incentivo industrial.

 Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Jovelina Chaves, as negociações estão sendo finalizadas e por enquanto são positivas. “Os empresários podem ficar tranquilos, trabalhar e continuar produzindo, já que estamos acompanhando esta questão e não serão desamparados neste momento”, diz.

 Ainda conforme Jovelina, há a intenção da Conab em instalar uma unidade no município, e como o imóvel em que estão instalas as empresas é na área quase central, existe a possibilidade de a prefeitura permutar outro terreno com a Companhia.

O secretário de Planejamento, Eduardo Scirea, está acompanhando diretamente a questão com o presidente da Conab, Silvio Porto, com quem já teve até audiência por meio da Casa Civil, e está otimista com a solução que se encaminha. “Nos próximos dias sai uma decisão, mas deve ser favorável a nós e aos empresários que lá estão produzindo”, afirmou. Juntas, as 19 empresas instaladas no Distrito Industrial da Conab geram mais de 150 empregos diretos.

Entenda o caso

A Conab é a proprietária do imóvel e o cedeu à prefeitura, que ali abriga pequenas indústrias de vários segmentos. Ocorre que neste ano o Município foi notificado pela Conab para que a cessão do terreno fosse ajustada. Isso em razão de que o último Contrato de Cessão de Uso, assinado em 2009, previa a opção de compra do local e que, caso o imóvel não fosse adquirido pela Prefeitura, incidiria multa diária de 1% do preço do terreno, avaliado em 2010 em R$ 3,6 milhões.

O Município, então, se mobilizou para buscar amenizar ou reverter o valor da multa, que já ultrapassara R$ 36 milhões, quando recebeu a notificação pedindo a desocupação do imóvel. Agora, a Prefeitura aguarda a avaliação e resposta da Conab sobre a renovação do contrato ou uma forma de adequá-lo sem prejudicar os empresários e o erário municipal.