Os dois primeiros meses de 2015 marcaram a queda nos repasses constitucionais por parte do Governo Estadual ao município de Palmas, sul do Paraná. Entre o dia 01 de janeiro e 28 de fevereiro, a prefeitura municipal recebeu pouco mais R$ 1,7 milhão, cerca de 29,9% menos do que no mesmo período do ano passado. Os dados são do Portal da Trasnparência do Paraná.

O mês de fevereiro foi o que sofreu maior impacto, caindo de R$ 1,5 milhão no ano passado, para R$ 785 mil em 2015. Uma queda de 48%. De acordo com o setor de contadoria da prefeitura palmense, vários são os motivos para essa perda de receitas. O principal tributo arrecadador, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) passa por uma série de cálculos em âmbitos local, estadual e nacional, para que seja definido o montante a ser repassado ao município.

Sobre o ICMS influem ainda o Valor Agregado do município, a atividade agrícola, o número de imóveis rurais, extensão territorial e o ICMS ecológico. Outro dado negativo, é que o município de Palmas perde posições à cada ano no ranking de arrecadação do ICMS.

Além disso, no final do ano passado, o Governo Estadual promoveu um “tratoraço” na Assembleia Legislativa, aprovando o aumento em uma série de tributos, dentre eles o IPVA e o próprio ICMS. Para que a nova tributação entre em vigor é necessário aguarda o chamado período da “noventena”. Com isso, a arrecadação estadual e municipal deverá crescer a partir do mês de abril.