Deputado cobra também qual modelo de concessão será adotado
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Deputado cobra também qual modelo de concessão será adotado

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli, encaminhou, através da Assembleia Legislativa, ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), pedido de informações sobre a situação dos estudos de concessão da PRC-280, trecho entre Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, a General Carneiro, na divisa com Palmas, Sul paranaense, no entroncamento com a BR-153, conhecida como região do Horizonte.

Em julho de 2015, o governador Beto Richa apresentou o projeto de concessão da PRC-280. O estudo desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) prevê uma série de melhorias, como a duplicação do trecho entre Pato Branco e Francisco Beltrão. Na época, o custo estimado para as obras, num intervalo de 25 anos, era  de R$ 1,8 bilhão. Na ocasião, foi anunciado ainda que já no mês de setembro, seria lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para as concessionárias, que teriam como proposta uma tarifa básica de R$ 6,00 a cada 50 quilômetros de rodovia. O edital, ainda não foi publicado.

Ainda em 2015, no mês de outubro, na apresentação da Lei Orçamentária de 2016, o Executivo estadual anunciava a destinação de R$ 80 milhões para a duplicação do trecho Pato Branco-Francisco Beltrão. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística, o modelo de pedágio a ser implantado na 280 é inédito no Paraná. É chamado de concessão com subsídio. O Governo faz o investimento para que as tarifas sejam menores. Porém, as obras não serão licitadas e executadas pelo Estado. O dinheiro será repassado para as concessionárias, para que elas realizem as obras. Na ocasião, a SEIL informava que o PMI  seria lançado em novembro, o que ainda não ocorreu.

No modelo estudado pelo Estado, a empresa arca com as despesas do projeto e é ressarcida caso não seja a vencedora da licitação que escolhe a concessionária. Nas últimas vezes em que o governo recebeu projetos assim, as propostas foram engavetadas. Em 2013, a Dalba Engenharia foi a responsável pelo projeto da 280, que não teve continuidade por ser considerado muito caro.

Em nota encaminhada ao RBJ nesta quarta-feira (27), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que “está finalizando a análise dos estudos feito pelo Consórcio Caminhos do Sudoeste (Dalba/Compasa), que indicam as ações para ampliar a capacidade deste segmento de rodovias. Somente depois da conclusão desta análise, o DER vai encaminhar um parecer ao Conselho Gestor de Concessões, para que o mesmo possa definir as datas para lançar concorrência deste segmento rodoviário.”

Atualizado às 13h40.