O deputado Assis do Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Coordenador da Bancada Federal Paranaense, comentou o discurso de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff. Para o deputado, o ponto alto do pronunciamento foi o anúncio da realização de uma consulta pública para realizar uma reforma política no Brasil. Assis também pontuou o quê, realmente, precisa ser rediscutido nesta reforma.

Assis também foi reeleito para mais quatro anos de mandato.  E foi exatamente durante o período eleitoral que o deputado enxergou, da mesma maneira que Dilma expôs no discurso, a necessidade de uma reforma política. Contudo, para o deputado, esta reforma não será feita pelas mãos do congresso que tomará posse em 2015.

“O Congresso atual, eleito em 2010, já mostrou que não era capaz de uma reforma política, porque quem está no poder está acomodado com a situação. Não quer mudar. O congresso eleito em 2014 é pior ainda”, considerou o deputado.

Assis vai além e afirma que a presidente Dilma terá que fazer a reforma já no primeiro ano do mandato, sob o risco de o cenário político ficar ainda pior para uma mudança desta importância. “E se existe uma coisa que o Lula e a Dilma se arrependem é não ter feito isso quando podiam fazer, com um cenário político mais favorável”, complementou.

“A sociedade vai ser chamada e terá que ser desafiada a se envolver em um debate, em um movimento de talvez eleger uma constituinte exclusiva para uma reforma política. Deste congresso eleito, que tomará posse em 2015, não da para esperar uma reforma política”, reforçou.

As mobilizações de 2013

O deputado Assis lembrou também das mobilizações por todo o Brasil em 2013 e que este movimento das ruas transpareceu o anseio da população em uma reforma política. “Na época, a presidenta Dilma tomou algumas iniciativas na época e uma delas foi o plebiscito que infelizmente ocorreu no meio das eleições em 2014. Não teve muitos resultados. A presidenta vai ter que retomar esse diálogo com a sociedade organizada para fazer uma reforma”.

Quatro pontos essenciais da reforma

Para Assis, são quatro pontos essenciais que precisam ser abordados em uma reforma política. O primeiro deles é o sistema de financiamento de campanhas. “O financiamento privado, empresarial, associado a muito caixa dois nas campanhas é algo que a sociedade está pagando muito caro. Ele é a vertente da corrupção. Porque depois é com o dinheiro público, de licitações, de grandes obras, que se tampa o buraco do financiamento de campanha”, observou.

O segundo ponto que precisa, essencialmente, ser repensado é o grande número de partidos no Brasil. “O País já não suporta a quantidade de partidos. Tem muito partido só par negociar em véspera de eleições. Precisamos de menos partido políticos e mais partidos ideológicos e programáticos”, disse o deputado.

Fim das coligações proporcionais. Este, para Assis, é o terceiro ponto que precisa ser reformulado. “Hoje, você elege um parlamentar e não sabe qual a filosofia dele, o que ele defende e a quem ele está ligado. Muitas vezes, você vota num e elege outro nesse sistema de coligação proporcional”, considerou.

Por fim, Assis acredita que o Brasil já está maduro o suficiente para realizar uma eleição a cada cinco anos. “Eleições a cada dois anos não dá mais. Já temos um sistema de votação eletrônica que é exemplo para todo o mundo e o Brasil tem condições reais para realizar uma eleição a cada cinco anos e o fim da reeleição para os cargos executivos”, concluiu.