por Ivan Cezar Fochzato

 

A demanda por habitações sociais  em Palmas, Paraná, é  de aproximadamente duas mil e trezentas unidades. A constatação faz parte de um diagnóstico feito pelo   PHILS ( Plano Municipal de Habitação de Interesse Social), que serve de instrumento de referência para se implementar a política habitacional no município, devendo ser compreendido como um desdobramento do Plano Diretor. No final do mês de novembro todos os dados já coletados pelos instrumentos do Plano serão apresentados em um novo seminário.

 

O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é o instrumento que objetiva planejar as ações que o município irá realizar para melhorar a situação do setor habitacional.O plano e seus relatórios deverão ser encaminhados ao   governo federal até 31 de dezembro para que o município continue a receber recursos necessários para aplicação na área habitacional.

 

O município de Palmas já está com projeto habitacional pré-selecionado no PAC  2 ( Programa de Aceleração do Crescimento) cujos recursos estão previstos para o próximo ano, desde de que, o município cumpra todas as determinações para a obtenção dos valores.

 

O Plano deverá conter diagnóstico do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores, que expressem o entendimento dos governos locais e dos agentes sociais, a respeito do planejamento local do setor habitacional e definam um plano de ação para enfrentar seus principais problemas, especialmente no que se refere à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna.